Audiência discute aumento do contrato do VLT do Subúrbio

O contrato do VLT do Subúrbio, que inicialmente foi divulgado pelo Governo do Estado com o valor de investimento de R$ 1,5 bilhão, já teve aditivos que fazem a obra chegar a mais de R$ 5,2 bilhões. A informação foi divulgada na quarta-feira (9), durante audiência pública na Câmara Municipal de Salvador, conduzida pelos vereadores Claudio Tinoco e Orlando Palhinha, ambos do DEM. Após pedido dos vereadores, as informações sobre valores foram prestadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) através de ofício.

“O prazo original do contrato foi acrescido em 15 anos e o valor do ajuste foi alterado para R$ 5.262.680.725,33”, informou o vereador Claudio Tinoco, a partir do documento enviado pela Sedur.

A secretaria também informou no ofício que, em 10 de fevereiro de 2020, um aditivo foi feito ao contrato para, “dentre outros objetivos, autorizar a Concessionária a implantar e, posteriormente, operar a Fase 2 do VLT do Subúrbio, destinada à sua integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL)”.

Sobre o prazo, a secretaria admitiu haver atraso na obra e que ainda não há data prevista para a conclusão. “Atualmente a obra não se encontra nos prazos estabelecidos no Termo Aditivo n°01, pelo que o Poder Concedente, após discussões com a Concessionária, está analisando um novo cronograma a ser formalizado”, escreveu a Sedur. O prazo de execução da obra é de 2 anos e 3 meses.

Esta é a segunda audiência sobre o tema. No dia 23 de fevereiro, Tinoco e Palhinha realizaram a primeira discussão e debateram o tema com integrantes do movimento de trens. Secretários e representantes do estado foram convidados para ambos os eventos, mas não compareceram. Conforme os vereadores, serão marcadas reuniões com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A realização de uma audiência pública no Subúrbio será avaliada.

Valores

“Informações divulgadas pelo governo e propagadas pela imprensa ainda no ano de 2019 informavam que o valor do contrato era de R$ 1,5 bilhão. O que a gente verifica na resposta do estado é que o valor original era de mais de R$ 2,8 bilhões e já houve um aditivo, um ano antes do início das obras, ou seja, em fevereiro de 2020, visto que as obras iniciaram em 2021 praticamente com o aumento de 83% no valor desse contrato, ampliando em 300% o valor da participação do Governo do Estado. Anteriormente, o valor era de R$ 100 milhões, passou a ser R$ 390 milhões”, destacou Tinoco.

O vereador Orlando Palhinha afirmou ser uma “falta de consideração” do governo não ter enviado representantes novamente à discussão. “O que vemos é um constrangimento enorme, muitas pessoas estão tendo desgaste com essa obra que está paralisada, não tem previsão de conclusão e só gera problemas para a população do Subúrbio”, destacou Palhinha.

Arquiteto e urbanista apoiador técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem, Carl Von Hauenschild encarou com surpresa os dados informados sobre a obra. “Não tinha acesso a esses dados e ele são extremamente importantes para que a nós, que debatemos o VLT desde o princípio, tenhamos conhecimento e também para que população tenha acesso aos detalhes da obra”, destacou.

O coordenador-geral do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem, Gilson Jesus Vieira, sugeriu que o MP-BA realizasse uma audiência pública e convocasse os representantes do estado. Já Iraci Gama, do movimento Trem de Ferro e secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Alagoinhas, voltou a destacar que o projeto apresentado inicialmente foi de Veículo Leve sobre Trilhos e não monotrilho.

Também participaram do debate: Heinz Ulrich Ruther, servidor do TCE-BA, representando o presidente Marcus Presídio; Alberto Quirino, consultor técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Gilbert Bahia, coordenador de articulação social do Movimento Trem de Ferro; o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e Joceval Tibúrcio, integrante da Associação Nacional Movimento Trem de Ferro e presidente da União Bairros de Salvador (Unibairros).

Câmara Municipal de Salvador