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Presidente do TRE-BA convoca eleitores para alistamento e regularização do título

Os mais de 2 milhões de eleitores baianos com títulos cancelados estão convocados para regularizarem seus documentos. A convocação foi feita pelo presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, durante entrevista coletiva, concedida à imprensa, na manhã desta quarta-feira (9/2). O presidente destacou que a regularização pode ser feita de maneira on-line, por meio do Titulo Net, com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), e que o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral e garantir participação nas Eleições Gerais 2022 é o próximo dia 4 de maio.  

O presidente enfatizou que o Tribunal tem buscado implantar uma série de boas práticas para bem atender aos eleitores baianos. “Estamos empenhados para que nenhum eleitor fique sem a oportunidade de regularizar sua situação. Para isso, disponibilizamos o NAVE, com atendimento pela internet, por telefone, por aplicativo de mensagens e, até mesmo, por linguagem de sinais. Então, pedimos ao eleitorado que busque por essas ferramentas e regularize, o quanto antes, o seu título de eleitor, uma vez que essa regularização é imprescindível para garantir participação nas Eleições 2022”, afirmou.  

Os eleitores considerados em situação irregular com a Justiça Eleitoral, explicou o desembargador Roberto Frank, são aqueles que não compareceram à revisão biométrica e/ou faltaram às urnas e deixaram de apresentar justificativa por três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição). “Essas são, em geral, as razões que levam ao cancelamento do título. Então, se este é o seu caso, busque por nossas ferramentas de atendimento online e regularize o documento”, alertou dirigindo-se, diretamente, ao eleitor baiano.  

Sobre os títulos cancelados em razão da revisão biométrica, vale ressaltar que houve suspensão dos efeitos do cancelamento, apenas para as Eleições de 2020, (TSE Resolução n.º 23.616/2020), como medida excepcional diante da pandemia Covid-19. Desta forma, tais eleitores precisam regularizar a situação (até 4 de maio) ou não estarão aptos a votar nas Eleições 2022. O  presidente do TRE-BA esclareceu que a regularização dos títulos não dependerá da coleta das digitais, uma vez que a oferta do serviço foi suspensa por meio de determinação nacional, estabelecida pela Resolução N°23.667/2021, do TSE. “Então, mesmo quem não fez a biometria, poderá regularizar o documento de forma virtual, bastando o envio da documentação exigida (documento oficial com foto e comprovante de residência) e foto, que deve ser uma selfie, do requerente segurando o documento apresentado”, explicou.  

Atendimento virtual para todo o estado 

Durante a coletiva, o presidente do Eleitoral baiano anunciou a ampliação do serviço do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) para todo o estado a partir desta quinta-feira, 10 de fevereiro. Inaugurado em agosto de 2021, o núcleo atendia aos eleitores de Salvador e Região Metropolitana. “A partir de amanhã – quinta (10/2) – o serviço passa a ser ofertado para eleitores de todas as zonas eleitorais do estado”, comemorou.  

Além do atendimento realizado por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), o NAVE  conta com a atendente virtual Maia, disponível também no Telegram (@maiatrebot). O NAVE dispõe ainda de central telefônica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000. 

Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE atende o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral. O Núcleo também auxilia no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários disponíveis no site do TRE-BA, além de permitir consulta processual, fornecer dados cadastrais ao eleitor e orientar sobre a utilização do e-Título. 

Prazo 

O prazo para que os eleitores regularizem pendências com a Justiça Eleitoral é 4 de maio de 2022. A data considera o fechamento do cadastro, previsto pela Lei nº 9.504/1997. Conforme a norma, o sistema deverá ser fechado 150 dias antes do pleito, o que, este ano, ocorrerá em 5 de maio. Desse modo, o eleitor só pode requerer os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio. A medida é importante para a organização da votação. 

Atendimento presencial 

Sobre o retorno do atendimento presencial, o presidente do TRE-BA afirmou que “dependerá da redução do índice de transmissão do vírus da Covid-19”. “A minha expectativa é a de que possamos retomar o atendimento nos cartórios em março. Mas, não tenho como afirmar se será possível. De todo modo, quando o atendimento for retomado, o faremos por agendamento. Por isso, peço àqueles que podem acessar os meios digitais para que busquem regularizar seus títulos desde já”, reforçou. 

Portaria Nº29, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 24 de janeiro, determinou a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades do Eleitoral baiano até o próximo dia 28 de fevereiro. O documento é uma atualização da Portaria Nº5 que, inicialmente, havia suspendido o atendimento presencial até 31 de janeiro. 

(TRE)

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