Lei que institui SOS Cultura II é sancionada
A lei que institui o SOS Cultura II foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis na tarde desta quarta-feira (23), durante ato simbólico ao lado do presidente da Câmara dos Vereadores, Geraldo Júnior, no Palácio Thomé de Souza (Centro). A iniciativa da Prefeitura concederá, pelo segundo ano consecutivo, auxílio financeiro no valor de dois salários mínimos (R$2.424), em parcela única, para trabalhadores do setor de cultura e eventos, que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.
O prefeito destacou a parceria com o Legislativo municipal para aprovação célere do projeto, e que os auxílios começarão a ser pagos a partir desta sexta (25). Para a ação, a Prefeitura investirá R$18 milhões com recursos próprios.
“O SOS Cultura II foi encaminhado à Câmara na última sexta (18), ontem (22) foi aprovado e hoje (23) está vindo para ser sancionado. Queria agradecer a todos os 43 vereadores que mais uma vez colocaram o elevado espírito público e interesse da cidade acima de qualquer questão política e partidária”, celebrou Bruno Reis.
A concessão do auxílio foi motivada pelo cancelamento do Carnaval e das demais festas populares de massa. Segundo o prefeito, a iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda. “Sem sombra de dúvidas, o setor mais impactado pela pandemia na cidade é o cultural. Esse recurso vai ajudar muito a amenizar o sofrimento que essas famílias estão passando”, afirmou.
Geraldo Júnior, por sua vez, também reforçou a agilidade dos edis na aprovação da nova lei que institui o SOS Cultura II e destacou a importância do projeto. “A Câmara mostrou que o futuro da cidade continua passando pelo processo legislativo da nossa cidade. Ontem, todos os vereadores aprovaram essa iniciativa, que trará incentivos aos profissionais que foram tão prejudicados nesse momento de pandemia”, frisou.
Critérios – Os selecionados no SOS Cultura II devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021. Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.
Edição 2021 – Lançado em abril do ano passado, o SOS Cultura garantiu um valor total de até R$ 1,1 mil aos trabalhadores do setor cultural e de eventos, proporcionando as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus que impossibilitou que pudessem continuar as atividades.
SECOM
Foto: Betto Jr./Secom
