TRE-BA suspende expediente nesta quarta-feira (8/12)
Em razão do feriado específico do Dia da Justiça, secretarias e cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terão expediente suspenso nesta quarta-feira (8/12). A interrupção das atividades é prevista pela Portaria Nº 373, de 15 de outubro de 2020, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia no ano de 2021.
Dessa forma, todos os atendimentos realizados na sede do Regional, cartórios eleitorais e área jurídica ficarão suspensos em todo o estado nesta quarta-feira (8/12). Em razão do feriado, os prazos processuais, que se iniciem ou se encerrem nessa data, ficam prorrogados para o próximo dia útil, quinta-feira (9/12).
Vale ressaltar que o atendimento virtual do Chatbot Maia – realizado por meio do site do Eleitoral baiano ou Telegram (@MaiaTREbot) – seguirá com maior parte dos serviços disponível, com exceção do direcionamento para “falar com atendente”. Os demais serviços online da Justiça Eleitoral, oferecidos por meio do site do TRE-BA (https://www.tre-ba.jus.br/eleitor/servicos-online) e aplicativos da JE (http://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/destaques/aplicativos-eleicoes.html), também permanecerão ativos.
Dia da Justiça
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado para fóruns e ofícios de Justiça de todo o território nacional.
(TRE)
