Indicação de geração de emprego para a comunidade indígena
O Projeto de Indicação nº 575/2021 de autoria do vereador Marcelo Maia (PMN), sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que seja elaborado um estudo de viabilidade para a criação de políticas públicas de geração de emprego e renda voltada para a comunidade indígena não aldeada no Município de Salvador.
O autor do projeto considera as dificuldades que a comunidade indígena passa atualmente. “Eles estão passando por uma das questões mais difíceis na atualidade, que é o fato da inserção do índio no cenário trabalhista. Não digo somente por suas tradições e culturas que devem ser respeitadas, mas também sua introdução no trabalho de forma digna, para que possam se desenvolver como seres humanos”, afirma Marcelo Maia.
A proposta pretende garantir mais direitos aos índios não aldeados, que nunca tiveram registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social, e consequentemente privando-os dos direitos inerentes a qualquer trabalhador, mesmo urbano. “Hoje o índio vem sendo recrutado para trabalhar nos canaviais das grandes usinas de cana de açúcar, sendo reduzidos a condições análogas a escravidão, porque os usineiros atribuem um valor ínfimo pelo trabalho realizado e ainda cobram um valor alto pelo alojamento”, comenta o parlamentar.
Marcelo destaca a importância que sejam criadas políticas públicas que ajudem essa comunidade, por tratar de inclusão e valorização da sua história, visando resguardar os direitos do povo indígena, suas crenças, culturas e tradições.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
