AABA e Sindmoto/BA ocupam a Tribuna Popular
A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador foi ocupada na tarde desta segunda-feira (6), durante a 49ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, por Leide Mota, presidente da Associação dos Arquivistas da Bahia (AABA), e por Marcelo Barbosa, representante do Sindicato dos Motociclistas e Trabalhadores em Empresas de Motoboys e Mototaxistas (Sindmoto/BA). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB).
Conforme Leide Mota, a proteção de documentos públicos é fundamental para a preservação da história do país. Ela trouxe reflexão sobre a categoria e pediu o cumprimento da Lei Municipal nº 8.909/2015 — dispositivo que fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A lei contempla os arquivistas.
Ainda em seu pronunciamento, a presidente da AABA falou da importância científica, técnica e cultural dos arquivos públicos e pediu o apoio dos vereadores para a realização do concurso da Prefeitura para arquivista. “Até hoje não houve concurso”, lamentou.
Já o presidente do Sindmoto/BA, Marcelo Barbosa, destacou o sofrimento da categoria em razão da Covid-19. Ele pediu a instalação de pontos exclusivos para os mototaxistas em locais turísticos e outras regiões da cidade, “como tem os taxistas”. Também apontou para o direito à redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Com relação aos motoboys, Marcelo Barbosa afirmou que “estão sendo explorados e os direitos trabalhistas não são respeitados”. Ainda em seu pronunciamento, defendeu a Lei nº 1.665/20, que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Ao comentar as falas da Tribuna Popular, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) ressaltou o valor dos mototaxistas e motoboys durante a pandemia e pediu a realização do concurso público para arquivista. Os vereadores Edvaldo Brito (PSD) e Maria Marighella (PT) destacaram a importância da Tribuna Popular nos debates de interesse da sociedade e que são repercutidos pela Casa.
Pinga-Fogo
No Pinga-Fogo, espaço da sessão ordinária para pronunciamentos diversos, o vereador Claudio Tinoco (DEM) repercutiu os pronunciamentos de Leide Mota e Marcelo Barbosa. Conforme o vereador, que apoiou a realização de concurso público para arquivista, a Prefeitura investiu R$ 65 milhões no novo arquivo público. Com relação às demandas do Sindmoto/BA, considerou justas, a exemplo da instalação de pontos específicos para os mototaxistas.
O colega Anderson Ninho (PDT) fez agradecimentos e falou dos projetos de sua autoria que visam melhorar a cidade, frisando a indicação ao prefeito Bruno Reis que possibilitou a requalificação da Travessa 5 de Agosto, em Pau da Lima.
Ainda pela bancada do governo, o vereador Leandro Guerrilha (PL) voltou a falar da importância da vacinação contra a Covid-19, “Vacina é vida”, frisou.
Pela oposição, a vereadora Marta Rodrigues (PT) lamentou o falecimento da socióloga Antonia Garcia, “que lutou contra as desigualdades sociais e o racismo”. Ele pediu um minuto de silêncio em memória da ativista.
O colega da bancada de oposição, vereador Sílvio Humberto (PSB), associou-se aos pares no tocante à preservação dos arquivos públicos. Ele também pediu a realização do concurso público para arquivista municipal e defendeu a votação do Projeto de Lei nº 208/21 que institui o Plano Municipal de Cultura.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
