Marta destaca emenda que isenta IPTU de cinemas de rua
Líder da oposição na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou, nesta quarta-feira (6), ter sido uma conquista a aprovação da emenda apresentada por ela em conjunto com o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), que inclui ao art. 8º do PL nº 306/202 (Projeto Procultura) a ampliação da isenção de IPTU aos cinemas de rua, que vêm sofrendo esvaziamento.
“Com isso, temos por obrigação garantir que nossa cultura seja preservada e não vire apenas um retrato na parede ou numa página amarelada dos jornais guardados. Propomos a emenda em modo semelhante à lei já em vigor no município de São Paulo e que tem obtido excelentes índices de aprovação”, destaca Marta.
“Com o pouco tempo de discussão sobre este projeto, conseguimos ampliar os benefícios do setor cultural. Os cinemas de rua são todos aqueles que não estão nos shoppings e que vinham sofrendo muito, quase fechando as portas”, completa.
O Procultura foi aprovado na Câmara Municipal no dia 27 de setembro. A petista ressaltou ter votado a favor do projeto por entender a urgência na retomada econômica do setor na capital baiana, que envolve diversos trabalhadores que sofreram drástica redução na geração de renda por conta da pandemia.
“O projeto apresenta algumas incongruências, emendas de vereadores da oposição extremamente importantes não foram aceitas. Mas, se não fosse aprovado em setembro, não se teria cumprido a regra da noventena, que é uma regra tributária para que as proposições possam valer para o ano que vem. Era necessário aprovar benefícios ao setor cultural, mas continuaremos fiscalizando e dando atenção às divergências”, explica Marta.
Câmara Municipal de Salvador
