Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador
As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e seis meses de paralisação em razão da pandemia. No próximo dia 1° de setembro, as atividades serão reiniciadas com o julgamento de um caso de homicídio qualificado. O promotor de Justiça Antônio Luciano Assis atuará na acusação e destaca a importância da retomada das sessões que estavam paralisadas por conta da dinâmica de realização e de dispositivos legais. Para ele, “a importância também está atrelada à natureza dos crimes que são julgados pelo Tribunal do Júri, consistente nos crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto, instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio, os quais demandam prioridade no julgamento e são de grande interesse da sociedade”.
Todos os cuidados serão observados no retorno dos trabalhos, tendo sido estabelecido protocolo para realização dos julgamentos, objetivando o cumprimento de todas as recomendações decorrentes da pandemia da Covid-19, como uso obrigatório de máscara, álcool gel ao acesso de todos envolvidos, acesso ao plenário de julgamento limitado para evitar aglomerações e rigorosa observância de distanciamento entre os participantes da sessão. No dia 1°, o promotor de Justiça participará da sessão de julgamento de João Vitor Luciano dos Reis, que se encontra preso. Ele é acusado de, em junho de 2016, por volta das 5h, em companhia de dois indivíduos ainda não identificados, desferir golpes de arma branca e deflagrar disparos de arma de fogo contra Marcos Aurélio Vasconcelos Oliveira, que veio a óbito. O crime ocorreu no bairro da calçada e foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público estadual em janeiro de 2017.
Cecom/MP
