Plano Municipal de Cultura será discutido na Câmara no dia 20
Na próxima sexta-feira (20), às 9h, será discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº208/2021, que institui o Plano Municipal de Cultura. A atividade virtual contará com participação dos integrantes da Comissão, representantes da Fundação Gregório de Mattos, secretarias de Cultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Emprego e Renda, e Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador – no canal aberto 12.3 -, no portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br), no Facebook/@tveradiocam e pela Rádio Câmara (105,3). A participação do público será através da rede social @tveradiocam/facebook.
Em trâmite na Casa desde o final do mês de junho, o projeto entregue ao presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), e ao presidente do colegiado, vereador Sílvio Humberto (PSB), é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura, que inclui metas, ações, diretrizes, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento.
“Além de promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade, o Plano chega para reconhecer toda a diversidade da cadeia cultural e, por consequência, vem estabelecer um novo patamar sociocultural aos seus fazedores e fazedoras”, afirma Sílvio Humberto.
Metas
Entre as metas e diretrizes do Plano estão a ampliação dos recursos públicos em Cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento, visando maior participação de recursos do setor privado; valorização das festas e as festividades da cidade em suas dimensões simbólicas, cidadã e econômica; promoção da diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida; fortalecimento da intersetorialidade, transversalidade e desconcentração das ações públicas de cultura; fomento às culturas populares, identitárias e tradicionais de Salvador, com difusão e fortalecimento da produção cultural dos territórios; preservação e divulgação da memória cultural da cidade, pela conservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural; e criação de comitê gestor.
Se aprovado, o projeto valerá por dez anos, deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.
Câmara Municipal de Salvador
(Foto: Visão Cidade)
