Dr.David Rios pretende criar programa para combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes
A união das escolas, dos Conselhos Tutelares e da Secretaria de Segurança Pública é o cerne do Projeto de Lei do deputado estadual Dr. David Rios para detectar a violência doméstica contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta pretende instituir o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica.
Pela proposição, caberá ao Poder Executivo possibilitar a inserção de mecanismos e instrumentos pedagógicos de trabalho aos professores, pedagogos, psicólogos e diretores de estabelecimentos escolares, públicos e privados, para a detecção de violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes.
O projeto defende a inserção de mecanismos e instrumentos pedagógicos de trabalho para que as crianças e adolescentes sejam incentivados a apresentar elementos de suas convivências nos ambientes domésticos, como desenhos da rotina em casa e até redação sobre a convivência doméstica.
Sendo constatada a menor possibilidade de agressão sofrida pela criança ou adolescente, deverá o mesmo ser encaminhado ao atendimento psicológico ou médico, dependendo do caso concreto, para as providências perante o Conselho Tutelar e a Secretaria de Segurança Pública. “A violência contra crianças e adolescentes é uma chaga e, neste período que atravessamos, as denúncias caíram 12% no Brasil. Não se sabe se por falta de comunicação ou porque o inimigo está dentro de casa por mais tempo, principalmente agora, durante a pandemia”, observa Dr. David Rios.
O deputado, que também é medico, explica que o conjunto de violência contra crianças e adolescentes é denominado “Síndrome de Caffey”, “Síndrome da Criança Espancada”, ou, ainda, “Síndrome de Silverman” que, sob qualquer nomenclatura, trata de instrumento para detecção por profissionais de diversas áreas, após contato com os menores submetidos a maus-tratos.
Ascom
