Augusto Vasconcelos participa de debate sobre educação
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, participou na quarta-feira (9) do evento “Ensino Remoto: Desafios e Perspectivas”, realizado pela APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. Na ocasião, foram abordadas as dificuldades que os profissionais têm encontrado para se adaptar ao formato de aulas a distância, bem como o comprometimento da qualidade de ensino. Olhando pela perspectiva do aluno, um dos grandes desafios mencionados foi e tem sido a questão da acessibilidade.
O vereador Augusto Vasconcelos apresentou algumas premissas do projeto de lei complementar, apresentado na Câmara. Na sua avaliação, a matéria pode ser um marco, uma referência para todo o país, já que a proposta visa alterar o Estatuto do Magistério do âmbito municipal, regulamentando o trabalho remoto em Salvador.
“Esse projeto de lei foi construído a muitas mãos, ouvindo pessoas que deram contribuições importantes, inclusive vocês da APLB. O Projeto altera a Lei Complementar nº 36, que é o Estatuto do Magistério, aqui de Salvador, incluindo dispositivos que regulamentam as atividades pedagógicas não presenciais, estabelecendo condições para o exercício do trabalho remoto”, disse Augusto.
Ao observar o crescimento do volume de trabalho no formato remoto, Augusto pontuou que, em seu projeto, há regulamentação do direito à ‘desconexão’ do profissional de educação, visando respeitar a jornada de trabalho fixada no Estatuto.
“O ensino híbrido ou totalmente a distância, não pode significar, na prática, uma violação da jornada de trabalho estipulada pelo Estatuto do Magistério. Isso vai comprometer a saúde das pessoas”, previu.
No dia 30 deste mês, conforme o vereador, acontecerá uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador com o objetivo de debater, de forma específica, o seu projeto de lei.
Pesquisa
De acordo com Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, uma pesquisa feita pela entidade apontou que 60% dos estudantes da rede pública do estado não tem acesso à internet e, a maioria esmagadora dos professores não tem formação adequada para o ensino remoto.
“Além disso, há falta de privacidade por parte de quem ensina e quem aprende, inadequações que atingem também a jornada de trabalho, que é totalmente exaustiva. Há falta de incentivo, porque os professores têm que trabalhar com seus equipamentos eletrônicos”, detalhou Rui Oliveira.
Câmara Municipal de Salvador
Foto: Visão Cidade
