Câmara aprova projetos de lei, resoluções, indicações e moções
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (7), na 10ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, projetos de lei, indicações, moções e resoluções. As matérias elaboradas pelos vereadores tratam de temas diversos e de interesse da cidade. A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de Farias.
Além da votação de matérias da Ordem do Dia, o presidente Geraldo Júnior destacou a homenagem recebida pelo vereador Edvaldo Brito (PSD), conferida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia. O vereador Ricardo Almeida (PSC) defendeu homenagem ao vereador Irmão Lázaro, que poderá ter o seu nome eternizado num posto de saúde no bairro da Federação. O colega Leandro Guerrilha (PL) frisou que “é uma justiça” que será feita.
Dentre as matérias aprovadas, consta o Projeto de Lei nº 198/20, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Salvador. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 214/20, do presidente Geraldo Júnior, que institui o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Edwards na capital baiana.
Indicações
Os vereadores aprovaram também o Projeto de Indicação nº 13/21, do vereador Alberto Braga (Republicanos). Na proposição, o parlamentar pediu ao prefeito Bruno Reis a reforma da Praia da Preguiça. Conforme o autor da proposta, o local “vem se consolidando como um importante ponto esportivo e turístico da cidade, oportunizando o desenvolvimento econômico e social”.
O vereador Sabá (DC) teve aprovado o Projeto de Indicação nº 36/21, que propõe um estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal da Educação para a implantação da prática de xadrez nas escolas municipais de Salvador.
O vereador Orlando Palhinha (DEM) ressaltou a aprovação das suas indicações que buscam melhorar o fluxo viário na BA-528. O colega Claudio Tinoco (DEM) destacou o Projeto de Indicação nº 02/21. Na proposição encaminhada ao governador Rui Costa, Tinoco defendeu a criação e implantação de um programa de prevenção e combate a depressão e suicídio dos policiais civis e militares do Estado da Bahia.
Moções
A vereadora Roberta Caires (Patriota) destacou na Moção nº 34/21 a excelência do trabalho da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA). Em moção de pesar, o vereador Marcelo Maia (PMN) lamentou o falecimento do cantor Agnaldo Timóteo, aos 84 anos, no sábado (3), no Rio de Janeiro, por complicações da Covid-19. O vereador Edvaldo Brito também lamentou a passagem de Timóteo e associou-se à moção do colega.
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa (Projeto de Resolução nº 31/21) foi comemorada pelo vereador Isnard Araújo (PL). No seu entendimento, o colegiado temporário poderá ser permanente.
A Câmara também aprovou o Projeto de Resolução nº 20/21, da vereadora Maria Marighella (PT), que trata da criação da Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador.
Ainda na sessão, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) destacou o trabalho da Ouvidoria da Câmara e ressaltou as 190 solicitações “que refletem o volume de problemas de Salvador”. Vasconcelos também homenageou os jornalistas pela passagem de seu dia, bem como Marta Rodrigues (PT) e Sílvio Humberto (PSB).
Câmara Municipal de Salvador
