Justiça dá parecer favorável para Prefeitura de Salvador
Utilizar respiradores que estão sem uso em unidade hospitalar da capital
A Justiça do Trabalho deu parecer favorável à petição feita pela Prefeitura de Salvador para utilização de respiradores que encontram-se sem uso em uma unidade hospitalar que está desativada na capital. A ação foi protocolada após a gestão municipal tomar conhecimento da existência dos aparelhos no prédio no Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda (Insbot). Tanto o prédio quanto os aparelhos estão penhorados por conta de dívidas trabalhistas.
A petição teve como base a legislação de intervenção do Estado em propriedade privada para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias em decorrência da pandemia da Covid-19. Os respiradores serão utilizados na abertura dos novos leitos de terapia intensiva dos hospitais de campanha da cidade.
“Mais uma importante vitória da cidade na luta conta o vírus. A aquisição desses equipamentos está cada vez mais difícil em todos país e com o parecer favorável da Justiça do Trabalho vamos conseguir realizar a abertura desses novos leitos com mais celeridade”, afirmou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
Caso os equipamentos estejam danificados, a Secretaria Municipal da Saúde já firmou uma parceria com o Senai/Cematec para realização dos reparos necessários dos equipamentos.
ASCOM
