Presidente do TCM incentiva debate sobre educação pública

Com o intuito de fomentar o debate sobre as políticas públicas de educação e fortalecer o controle social, o grupo de trabalho formado por servidores do TCM/BA, em cooperação técnica com a União de Conselhos Municipais de Educação – Uncme Bahia, tem publicado boletins informativos divulgando as medidas adotadas no âmbito das redes municipais de educação do Estado da Bahia para mitigar os impactos negativos do distanciamento social, adotado como estratégia de enfrentamento à disseminação comunitária da Covid-19. A cada edição, representantes do controle externo e do controle social participam da publicação com depoimentos referentes aos temas abordados.

Na edição de nº 4 do boletim – disponibilizada recentemente –, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Plínio Carneiro Filho, publicou uma mensagem aos conselheiros municipais de Educação do Estado da Bahia, ressaltando a importância da parceria entre o controle externo e o controle social para garantir o direito a uma educação pública de qualidade. O presidente também destacou as ações realizadas pelo TCM/BA no sentido de monitorar as metas do Plano Nacional de Educação, como a inclusão, no relatório das contas anuais, de tópico específico abordando o desempenho dos municípios no resultado do IDEB e cumprimento do piso nacional do magistério.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, é por meio de ações que abordam o controle externo da política pública de uma forma mais ampla que o TCM busca “contribuir com a melhoria da gestão da educação pública, fortalecer os Conselhos Municipais de Educação e oferecer informações que contribuam de forma efetiva para o controle social”.

Participaram das edições anteriores o conselheiro do TCM/BA Raimundo Moreira; o conselheiro substituto Alex Aleluia, coordenador do Namppe; o conselheiro do TCE/RS César Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa; Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação; Gilvânia Nascimento, coordenadora estadual da UNCME Bahia; e Elaine Teixeira, conselheira do Conselho Municipal de Educação do município de Jequié.

Todos os boletins estão disponíveis na sessão de educação, no Painel de Informações Covid-19, no portal do TCM/BA (https://www.tcm.ba.gov.br/informacoes-municipais-covid-19-tcm-ba/educacao/). (TCM)