Eleitos serão diplomados, nesta quinta (17), em Salvador
Os candidatos e candidatas eleitos em Salvador para a Prefeitura e a Câmara de Vereadores nas Eleições Municipais de 2020 serão diplomados nesta quinta-feira (17/12), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A cerimônia ocorrerá a partir das 17h, na sala de sessões do órgão.
Por conta da pandemia de Covid-19, o evento terá acesso restrito aos diplomandos, com transmissão, ao vivo, pelo Canal do TRE-BA no YouTube. Conduzida pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, a diplomação terá a presença dos demais membros da corte baiana e da juíza Maria Mercês Mattos Miranda Neves, presidente da junta totalizadora da capital.
Diploma
Com a entrega do diploma, a Justiça Eleitoral atesta eleitos e suplentes, que ficam aptos para exercer o mandato, mesmo que haja recurso pendente de julgamento. Trata-se de um ato previsto no Código Eleitoral e no art. 218 e subsequentes da Resolução nº 23.611/2019. Nos diplomas, constam o nome da pessoa (pode ser utilizado o nome social, quando constar no cadastro eleitoral), a indicação do partido ou da coligação, o cargo ou a classificação como suplente e outros dados, a critério da Justiça Eleitoral.
O documento pode ser obtido a qualquer tempo, após a sessão de diplomação, no TRE-BA ou no cartório eleitoral competente.
Interessados em obter informações sobre a diplomação, na Bahia, devem entrar em contato com Assistência de Cerimonial (ASCER) do TRE-BA exclusivamente através do e-mail ascer@tre-ba.jus.br.
(TRE)
