Comissões aprovam pareceres a projetos do Executivo
Com a apresentação dos votos dos vereadores que pediram vista aos projetos do Executivo que irão a votação em plenário nesta terça-feira (22), às 14h30, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovaram, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião conjunta, os pareceres pendentes. O encontro, no Salão Nobre da Casa, foi conduzido pelos presidentes dos dois colegiados, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigues (Cidadania), respectivamente.
Do Executivo foram aprovados os pareceres à reforma administrativa (Projeto de Lei Complementar nº 03/2020); ao Programa Mãe Salvador (PLE n/241/2020); ao Projeto de Lei nº 236/2020, que altera dispositivos de duas leis: a nº 7.719/2009, que autoriza a participação de Salvador no Programa Minha Casa, Minha Vida, e a Lei nº 7.186/2006, que instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município; e o PLE 240-2020, que amplia o benefício Salvador por Todos.
Foram aprovados, também, pareceres a projetos de lei, indicações e outras proposições de iniciativa legislativa. “Fechamos os trabalhos da Comissão de Justiça com esta reunião conjunta com a Comissão de Finanças. Foi um momento também de agradecer a toda a assessoria da Casa, servidores, e à assessoria do próprio colegiado, finalizando o biênio. É lógico que ainda teremos uma sessão no plenário e a CCJ poderá trabalhar na análise de emendas apresentadas no próprio plenário”, resumiu o vereador Alexandre Aleluia.
Câmara Municipal de Salvador
