Câmara vai votar auxílio para transportadores escolares

Chegou para apreciação da Câmara Municipal de Salvador, na tarde de quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 240/2020 do Executivo Municipal. A proposição altera leis que criam e modificam o Programa Salvador por Todos, inserindo entre os beneficiados os transportadores escolares, que receberão o auxílio-emergencial de RS 270 retroativo a abril deste ano.

Conforme a Mensagem do Executivo com pedido de apreciação em regime de urgência, o PLE-240/2020 também autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e prorroga a autorização para doação de cesta básica para os mototaxistas com idade de 18 a 60 anos.

A matéria prevê ainda doação de cestas pelo prazo de três meses a pessoas em situação de vulnerabilidade social das comunidades situadas em área de risco e regiões ribeirinhas sujeitas a inundações.

Vitória

Para o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), essa é uma vitória da categoria dos transportadores escolares, que foi atingida frontalmente durante a pandemia. “Tivemos a responsabilidade e orgulho de, ao lado de Simone Rosas, presidente do sindicato que representa legitimamente a categoria, participar ativamente dessa luta, agora conquista”, comemorou.

Geraldo Júnior ressaltou o trabalho do prefeito ACM Neto, que entendeu a necessidade de amparar os trabalhadores desse importante segmento de nossa cidade. “Esse foi um pleito nosso que contou com a sensibilidade de ACM Neto a essa causa”, destacou.

Outro ponto da Mensagem do Executivo é a reserva de vagas remuneradas em leitos de UTI e enfermaria em hospitais particulares, em razão do retorno das altas taxas de ocupação desses leitos nos hospitais públicos. Pela proposta, essa reserva se opera sempre quando a ocupação das vagas em hospitais públicos atingir o percentual máximo de 60%.

O projeto segue em tramitação no Legislativo Municipal e o presidente Geraldo Júnior destacou que vai buscar a apreciação em regime de urgência.

“Vamos, mais uma vez, contar com a compreensão e apoio dos pares para abreviar a tramitação da matéria e levar ao plenário. Creio que, devido ao clamor social desta proposta, em tempos de pandemia, será aprovada por unanimidade”, concluiu Geraldo Júnior.

Câmara Municipal de Salvador