Câmara divulga balanço da produção legislativa de 2020
O ano de 2020 ficará marcado na história em função da pandemia do novo coronavírus, que alterou rotinas e mudou drasticamente o funcionamento das instituições. Com a Câmara Municipal de Salvador não foi diferente, mas os vereadores, sob a liderança do presidente Geraldo Júnior (MDB), não mediram esforços para colocar o Legislativo a serviço do combate à Covid-19, buscando minimizar os impactos negativos tanto na saúde da população quanto na economia local. Mesmo com o funcionamento semipresencial, para proteção dos vereadores e servidores do grupo de risco, a Câmara realizou este ano 39 sessões ordinárias de votação de proposições e sancionou 47 leis.
De acordo com o balanço da produção de 2020, divulgado pela Diretoria Legislativa da Casa, apesar do distanciamento social que obrigou a atuação de forma remota ou semipresencial, foram realizadas ainda 9 sessões especiais, 6 solenes, 2 extraordinárias, 1 itinerante, 9 audiências públicas e 5 utilizações da Tribuna Popular. Os vereadores proferiram 1.407 discursos, 1003 registros e elaboraram 1.457 pareceres. As comissões permanentes e especiais promoveram 48 reuniões.
Executivo
Nesse ano totalmente atípico, das 29 mensagens encaminhadas pelo Executivo à Câmara com projetos de lei, 19 foram aprovados, mais 3 de anos anteriores. Além disso, os vereadores acataram todos os 9 vetos parciais e 17 totais enviados pelo prefeito ACM Neto, mais 3 parciais e 5 totais de anos anteriores. Dos 2 projetos de lei complementar enviados pelo prefeito, um foi aprovado. Os 3 projetos de emenda à lei Orgânica do Município que chegaram à Casa foram aprovados.
Nada menos que 409 dos 555 projetos de indicação apresentados por vereadores foram aprovados, a maioria deles voltados a ajudar o Executivo a adotar medidas importantes de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Foram aprovados, ainda, 12 projetos de lei de iniciativa legislativa, 37 projetos de resolução, 63 moções, 38 títulos de Utilidade Pública Municipal e 107 requerimentos especiais. Foram expedidos 499 ofícios.
Câmara Municipal de Salvador
