Aprovado o Estatuto da Igualdade Racial em Santo Antônio de Jesus
Inspirado no Projeto de Lei nº 9.451/2019, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa em Salvador, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus fez o mesmo na segunda-feira, (14).
Sílvio Humberto comemorou a aprovação. “Recebi com felicidade a guerreira aprovação do Estatuto, e mais por saber que foi inspirado no Estatuto da Igualdade Racial aprovado na Câmara Municipal de Salvador, e já contando de imediato após aprovação de dotação orçamentária. Algo que infelizmente, não foi possível em Salvador. Parabéns ao vereador Uberdan e às entidades do movimento negro de Santo Antônio de Jesus”, disse o vereador.
O Projeto de Lei nº 05/2020 teve como relator o vereador Uberdan Cardoso (PT). O projeto foi adaptado para atender as demandas do município visando garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa.
A Câmara também aprovou a Emenda Modificativa do vereador Uberdan Cardoso ao Orçamento do Município em 2021 que irá garantir o valor de R$ 250 mil específicos, para Políticas de Ações Afirmativas.
Câmara Municipal de Salvador
