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Nova redução de impostos sobre jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro comentou em um post no Twitter sobre uma nova redução sobre os jogos eletrônicos. No ano passado, o presidente já havia aprovado um decreto semelhante, onde o imposto era reduzido de 50% para 40%.

Segundo seu tweet, o presidente conversou com Paulo Guedes, ministro da Economia, para realizar uma nova proposta, onde a intenção é reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 40% para 30%.

Ainda em sua publicação recente, o governante reconhece que essa mudança não é a ideal, mas comenta que “estão avançando”, finalizando com uma saudação aos gamers.

No decreto anterior assinado pelo presidente, foram realizadas mudanças nas alíquotas de impostos sobre consoles, peças e acessórios, de 20 a 50% para 16 a 40%, diferentemente do IPI mencionado pela autoridade. Na época, a medida acabou sendo criticada por representantes da Zona Franca de Manaus.

Não podemos esquecer também que há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite no Senado que tem como objetivo reduzir a zero os impostos aplicados sobre consoles e jogos no Brasil. Porém, a PEC não é movimentada desde agosto de 2019 quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Será que veremos mudanças no cenário de impostos sobre games no Brasil em um futuro próximo?

(Tecmundo)

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