ALBA já reconheceu estado de calamidade pública de 267 cidades
Com o objetivo de auxiliar gestões municipais nas ações de combate ao coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já aprovou, desde o início da pandemia, o estado de calamidade pública para 267 municípios. Aprovados graças aos acordos dos líderes no Parlamento, os decretos permitem que as prefeituras flexibilizem o orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento da crise sanitária sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal.
Na última terça-feira (14), os deputados reconheceram o estado de calamidade para 86 cidades. Com isso, 64% dos 417 municípios baianos já podem remanejar recursos de outras áreas para o segmento da saúde no combate ao coronavírus. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença Covid-19 já chegou a 78 cidades no Estado.
Segundo o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), a adoção do estado de calamidade pública é, acima de tudo, uma iniciativa de prevenção. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da Covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, disse.
Os decretos têm validade de 90 dias para os municípios com até 100 mil habitantes. Acima desse porte, o prazo se estende até 31 de dezembro do corrente ano.
Até o momento, a ALBA já reconheceu o estado de calamidade pública para os seguintes municípios em ordem alfabética: Abaíra, Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Andorinha, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Apuarema, Araçás, Aracatu, Arataca, Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brumado, Buerarema, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Caetanos, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Chorrochó, Coaraci, Cocos, Conceição do Almeida, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cruz das Almas, Curaçá.
Dário Meira, Dias d’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Ibicaraí, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiú. Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe.
Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Olindina, Ouriçangas. Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Remanso, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa.
Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Amaro, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Souto Sores, Tanque Novo, Tapiramutá, Teofilândia, Teolândia, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Utinga, Valença, Valente, Várzea do Poço, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.
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