ALBA aprova proposições relacionadas ao novo coronavírus.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta segunda-feira (27), em reunião remota da Mesa Diretora, 27 proposições apresentadas por deputados – a quase totalidade relacionada a pandemia do novo coronavírus. Dessas, 26 foram indicações que serão encaminhadas ao governador Rui Costa, entre outras autoridades, e uma foi moção de aplausos. Na reunião dirigida pelo presidente da ALBA, deputado Nelson leal (PP), foram apreciadas 59 propostas no total, sendo que algumas foram rejeitadas e outras retiradas de pauta para que a redação seja melhorada.
Os deputados estaduais voltarão a se reunir a partir das 9h de terça-feira (28), desta vez numa sessão plenária virtual, para votar o projeto de lei apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PC do B) que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.
Está previsto ainda para a manhã desta terça-feira a votação de projetos de decretos legislativos de calamidade pública de municípios baianos – o que permitirá que eles recebam verbas de auxílio dos governos estadual e federal para combater os efeitos na saúde e na área social provocados pela pandemia do Covid-19.
Entre as proposições aprovadas nesta segunda, apenas duas não estão relacionadas ao novo coronavírus. Uma apresentada pela deputada Olívia Santana (PC do B), sugere ao prefeito de Salvador, ACM Neto, a criação de um circuito de Carnaval, especialmente na Praça Castro Alves, com o nome de Circuito Moraes Moreira. Outra, do deputado Alex Lima (PSB), também rende homenagens ao músico baiano que morreu no dia 13 de abril: propõe ao governador Rui Costa que a Concha Acústica do TCA passe a se chamar Concha Acústica Moraes Moreira.
Todas as outras indicações aprovadas têm relação com o novo coronavírus. Vale lembrar que, diferentemente de um projeto de lei, uma indicação funciona como uma sugestão que pode ser acatada ou não pela autoridade para quem foi encaminhada. Entre as indicações aprovadas, estão as três apresentadas pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto, respectivamente, pedindo que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para ampliar o percentual de adicional de insalubridade “ao grau máximo” para os profissionais de saúde durante o período que durar a pandemia.
Também foi aprovada a indicação apresentada pelo deputado Soldado Prisco (PSC) que sugere ao governador a isenção do pagamento de pedágios em estradas estaduais da Bahia por profissionais da saúde e da segurança pública pelo prazo em que dure o decreto de emergência de saúde pública. Já o deputado Pedro Tavares (DEM) teve aprovada sua indicação que pede à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para avaliar a possibilidade de reabertura do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, com o objetivo de transformá-lo em centro de tratamento para pacientes com o Covid-19.
