Ouvidoria Popular Comunitária certifica agentes de proteção da infância
O Instituto Social – Ouvidoria Popular Comunitária (OPCEB) realizou, na manhã desta quinta-feira (19), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, a cerimônia de entrega de certificados aos 23 concluintes do curso de Agente de Proteção da Infância e da Juventude.
“A partir de hoje, esses novos oficiais são representes legais da nossa instituição para fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na prática, vão atuar na defesa da Lei Maria da Penha, do Estatuto do Idoso e também dos direitos da criança e adolescente”, disse o diretor-presidente da OPCEB, Marcos Reis, ressaltando a importância de os novos oficiais fazerem reciclagem de forma constante para atuarem de acordo com o que diz a lei.
O diretor de relações públicas da OPCEB, Iuri de Jesus Alves, destacou o papel que os novos agentes vão exercer. “O foco é atender crianças que estão em estado de vulnerabilidade social e educacional”, disse Iuri. “Cabe aos novos oficiais fazer a orientação necessária, encaminhando as crianças e adolescentes aos órgãos de acolhimento e proteção”, completa.
Competências
Os agentes de proteção da infância e da juventude auxiliam o trabalho da Justiça, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando em ações de fiscalização, prevenção e orientação. Em locais ou estabelecimentos em que há crianças e adolescentes, como estádios, bares, boates, cinemas e teatros, eles realizam fiscalização para evitar e coibir situações que possam prejudicar ou colocar em risco a vida de meninos e meninas. Também prestam orientação e atuam na divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), protegendo o público infantojuvenil de situações de ameaça e violação de seus direitos.
Câmara Municipal de Salvador
