Agenda da semana da ALBA
Segunda-feira (16)
O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
Nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizará, a partir das 10h, a audiência pública sugerida pelo deputado Robinson Almeida (PT) para discutir a Medida Provisória (MP) 905/2019.
No Plenário Orlando Spínola, acontecerá, às 10h, a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Baltazar Miranda Saraiva, ao vice-almirante Almir Garnier Santos e ao major-brigadeiro Pedro Luís Farcic. A solenidade para outorga das honrarias foi requerida pelo deputado Marcelo Veiga (PSB).
Às 14h, o Auditório Jornalista Jorge Calmon abrigará a audiência pública que tratará da PEC do Pacto Federativo 188/2019 e a exclusão de municípios baianos. O debate foi aprovado pela Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipações, presidida pelo deputado Osni Cardoso (PT).
Terça-feira (17)
A Comissão de Constituição e Justiça da ALBA se reunirá na Sala Luís Cabral, tendo na pauta 31 projetos de lei. Entre eles, está o PL nº 19.212/2011, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático, em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas.
Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, os parlamentares têm na pauta a apreciação do projeto nº 23.244/2019, do deputado Osni Cardoso, denominando Rodovia Padre Leopoldo G. Garcia a BA-233, no trecho que liga os municípios de Ichu a Serrinha. A reunião ocorrerá na Sala Herculano Menezes.
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reunirá na Sala José Amando. Na pauta, estão dois projetos, entre eles o de autoria do deputado Alan Castro (PSD), nº 21.122/2015, que proíbe a comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras trans.
Três proposições estão na pauta da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que se reunirá na Sala Jairo Azi. Uma das propostas é de autoria do deputado Jacó (PT), que veda a contratação de empresas e consórcios formados por empresas que não cumpram a igualdade salarial entre homens e mulheres. O PL está registrado sob nº 23.087/2019.
Quarta-feira (18)
No auditório, a partir de 9h, acontecerá o evento “Concerto de Natal com a Osba”, proposto pelo deputado Marcelino Galo (PT), líder da bancada petista na ALBA.
A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião a ser realizada na Sala Jadiel Matos, deverá deliberar sobre a ida do colegiado aos municípios de Abaíra, Mucuri e Medeiros Neto.
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia realizará uma audiência pública, nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar no estado.
Estas são as informações chegadas à Assessoria de Comunicação da ALBA até o fechamento da edição.
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