Dinheiro das apostas não paga só vencedor; veja como é a distribuição
Ao contrário do que se pode pensar, nem todo o dinheiro arrecadado com as loterias vai para premiar os vencedores dos concursos. Desde 1962, é a Caixa Econômica Federal quem gere, explora e comercializa os jogos lotéricos no Brasil. Uma parte da arrecadação é destinada aos repasses sociais, que vão desde clubes de futebol até o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
Segundo a Caixa, a arrecadação com todas as loterias em 2018 foi de R$ 13,8 bilhões. Desse montante, uma parcela foi destinada a saúde, educação, segurança, cultura, seguridade social e esporte.
Na Mega-Sena , a loteria mais famosa do Brasil, o prêmio bruto corresponde a apenas 43,35% da arrecadação. Desse percentual, 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena); 19% entre os acertadores de 5 números (Quina); 19% entre os acertadores de 4 números (Quadra); 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final 0 ou 5 ( Mega da Virada ).
Em 2018, a Mega arrecadou R$ 5,3 bilhões, dos quais 17,32% foram para a seguridade social e 9,26% para o Fundo Nacional de Segurança Pública , por exemplo.
A lei 13.756/2018 é responsável por determinar as instituições contempladas e quanto cada uma delas deve receber. A inclusão da segurança pública no “bolo” é recente, vem do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que apresentou a Medida Provisória (MP) 846/2018, conhecida como “MP das Loterias”, e foi convertida na lei 13.756/2018.
Confira a distribuição dos recursos da Mega-Sena em setembro de 2019
Esporte :
Ministério do Esporte – R$ 40.614.000;
Clubes de Futebol – R$ 4.193.000;
Comitê Olímpico Brasileiro – COB – R$ 28.628.000;
Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB – R$ 15.896.000; e
Confederação Brasileira de Clubes – CBC – R$ 8.048.000.
Educação :
Prêmios Prescritos Repassados ao FIES – R$ 34.758.000.
Cultura :
Fundo Nacional da Cultura – FNC – R$ 47.496.000.
Segurança :
Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN – R$ 16.503.000; e
Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP – R$ 152.289.000.
Seguridade :
Seguridade Social – R$ 284.438.000.
Saúde :
Fundo Nacional da Saúde – FNS – R$ 264.000.
“Outros” :
Fundo Nacional de apoio à Criança e Adolescente – FNDCA – R$ 75.000; e
Testes Especiais (APAE, Cruz Vermelha) – R$ 1.101.000.
Imposto de renda sobre prêmios pagos :
Imposto de renda sobre prêmios pagos – R$ 176.125.000.
Total de repasses : R$ 832.386.000.
Destinação de recursos das loterias é tema de uma série de projetos
A destinação dos recursos, inclusive, é tema de projetos enviados à Câmara e ao Senado. Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, propõe, por meio do Projeto de Lei (PL) 3071/2019, a inclusão de mais uma entidade na lista de beneficiadas: a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação. A medida ainda tramita no Senado.
Já Maria do Rosario (PT-RS) pretende realocar recursos das loterias para integrar o Fundo Nacional de Combate ao Câncer (FNCC). A proposta ainda prevê que o Fundo seja abastecido com dinheiro recuperado em ações de ressarcimento à União por corrupção.
A maior parte das proposições questiona os repasses às áreas esportivas e busca realocar esses recursos para áreas entendidas como “mais importantes”, tais como saúde, segurança pública e educação.
Fonte: iG
