Fibromialgia ganha visibilidade em audiência pública na Câmara

A fibromialgia, síndrome na qual a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles, foi tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Família, na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Anexo Bahia Center. De acordo com o vereador Ricardo Almeida (PSC), o debate tem o propósito de chamar a atenção da sociedade para a gravidade da doença.

“Queremos o reconhecimento da doença e, sobretudo, uma legislação específica para garantir a aposentadoria das pessoas que sofrem com essa enfermidade”, defendeu Ricardo Almeida, que é presidente da Frente da Família.

Ele frisou que o debate intitulado “Fibromialgia e as suas implicações médicas e jurídicas” foi acolhido pela Frente da Família porque a enfermidade mexe diretamente com a estrutura familiar.

Legislação

Ainda nas suas considerações, Ricardo Almeida informou que a Câmara já vem legislando sobre a questão. Ele citou o Projeto de Indicação nº 291/2019, de sua autoria, sugerindo que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, distribua gratuitamente os medicamentos Pregabalina – Lyrica e Cloridato de Amitriplina aos portadores de fibromialgia.

Citou também a lei municipal do ex-vereador Leo Prates, atual secretário municipal da Saúde, que instituiu o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, comemorado em 12 de maio. “Faremos uma sessão especial em 2020 para marcar a data”, antecipou Ricardo Almeida.

Segundo Lucineia Oliveira, delegada voluntária da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Portadores de Doenças Correlacionadas (Anfibro), a síndrome “não possibilita exame de imagem, o que dificulta o seu reconhecimento e o seu diagnóstico”.

Ela informou que, no Brasil, cinco milhões de pessoas sofrem de fibromialgia. Disse ainda que a doença foi incluída no Catálogo Internacional de Doenças, em 2004, sob o código CID 10 M79.7. Lucineia lamentou que, dentre as doenças incapacitantes, a fibromialgia não tem o reconhecimento pelo INSS. “O reconhecimento é a nossa luta. Com uma lei, quebraremos o preconceito”, frisou.

Otimismo

Portadora da síndrome, a psiquiatra Rita Cytryn mostrou otimismo no enfrentamento da doença. Ela apontou autoconhecimento como uma alternativa de superação. “Cada caso é um caso e o tratamento não é apenas com remédio”, destacou. Disse também que é uma doença cara, invisível e limitadora do crescimento profissional.

O advogado Joseval Figueiredo, especialista na área previdenciária, apresentou uma posição doutrinária da Justiça da Bahia garantindo a aposentadoria de uma pessoa por causa da doença. Ele observou, no entanto, que a decisão não é uma lei geral.

Sobre a fibromialgia e o ambiente de trabalho, frisou que “é impossível permanecer na atividade por causa da doença”. Ainda em sua fala, pediu a conscientização do Poder Judiciário, uma vez que a obtenção do direito decorre de doença secundária resultante da fibromialgia.

Encerrando as exposições da mesa de trabalho, a psicóloga Manuela Cordeiro analisou a fibromialgia dentro da área onde atua. Ele frisou que “o importante é sensibilizar a sociedade”.

Ainda na audiência pública, o vereador Ricardo Almeida ampliou o debate dando voz à plenária. Também foi exibido um vídeo com depoimentos de portadores da enfermidade e reportagem destacando que a cantora Lady Gaga sofre com a doença. A cantora americana já cancelou um show no Brasil por causa das dores pelo corpo.

Câmara Municipal de Salvador