Assembleia Legislativa inicia a semana com apreciação de projetos
Na segunda-feira (19), às 9h30, o plenário sediará uma sessão de homenagem ao Dia da Capoeira, de iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT). No mesmo horário, na Sala José Amando, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da ALBA e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, presididos respectivamente pelos deputados José de Arimateia (PRB) e Lídice da Mata (PSB), realizam reunião conjunta para tratar sobre “Envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no Estado da Bahia”.
Haverá, ainda pela manhã, às 9h, na Sala Luís Cabral, um debate com o economista Rodrigo Pizarro sobre a ONU e o Meio Ambiente, proposto pelo deputado Jacó (PT). Pela tarde, acontece uma palestra sobre legislação ambiental, às 14h, na Sala Herculano Menezes – uma solicitação do deputado Marcelino Galo (PT), que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, na tarde da segunda, fará audiência pública para discutir os impactos da crise econômica na indústria da construção civil pesada na Bahia. O colegiado também deverá tratar da formação de consórcios para destinação de resíduos sólidos e do relatório de solicitações de reunião com a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Está prevista, também pela tarde, a votação de projetos de autoria dos deputados, a exemplo de duas proposições que estão sobrestando a pauta da ordem do dia, de autoria dos deputados Pedro Tavares (DEM) e Euclides Fernandes (PDT). A proposta do democrata (PL nº 21.549/2015) cria o Dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireóide, para pautar ações preventivas e de combate a estas enfermidades, anualmente, no dia 24 de maio. Já o PL nº 16.267/2017, do pedetista, torna obrigatória a instalação de placas em braile, nos terminais rodoviários do Estado, contendo a relação das linhas de ônibus e seus itinerários para o atendimento aos portadores de deficiência visual.
Na manhã da terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA colocará em votação uma visita à brigada de incêndio no Polo Petroquímico de Camaçari, além de agendas de audiências públicas e apreciação de pareceres de projeto de lei. Na pauta do colegiado, estão quatro projetos de autoria dos parlamentares. A Comissão de Constituição e Justiça, também na terça, analisa pareceres de seis projetos de lei. Na mesma manhã, o colegiado de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vai analisar o parecer do projeto que trata da obrigatoriedade do exame de fundo de olho para crianças da rede estadual de ensino.
Na quarta-feira (21) pela manhã, a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste – Ponte Salvador-Itaparica vai avaliar se transforma a 13ª Reunião Ordinária, do dia 28, em uma reunião conjunta das comissões de Infraestrutura Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Especial de Desenvolvimento Urbano. O motivo será a visita do CEO da Bahia Mineração (Bamin) na ALBA.
Um debate sobre licenciamento ambiental ocupa as salas Herculano Menezes e Luiz Cabral, a partir das 9h da quinta-feira (22), reservadas por Marcelino Galo. Já à tarde, às 14h, a Sala José Amando abriga uma discussão sobre a implantação do VLT/Monotrilho de Salvador, requerida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
