MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia

Pode até parecer uma simples brincadeira ou algo inofensivo. Mas não é, quando a piada, o apelido, a fofoca e o gracejo machucam. Assim como o isolamento social. Sem contar as violências mais evidentes, como a destruição de bens materiais, as agressões físicas e sexuais. Tudo isso são formas de bullying e tem se tornado uma realidade preocupante no âmbito escolar Brasil afora. A prevenção e o combate ao bullying nas redes de escolas públicas e particulares da Bahia é o grande objetivo da “#SejaBrother – Juntos contra o Bullying”, uma campanha do Ministério Público estadual, que será lançada no próximo dia 30 na sede do MP no CAB, com o mote “Quando não existe plateia, não existe Bullying. #SejaBrother”. O recado é claro: não estimule, ache graça, aplauda ou mesmo tolere um ato de violência, o que de fato é o bullying. Na ocasião, o professor e neuropsicólogo Alessandro Marimpietri, doutor em Ciências da Educação, ministrará palestra sobre a relação de adolescentes, que ele chama de “hipomodernos”, e o bullying.

Segundo dados da última edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE) de 2015, realizada pelo Ministério da Educação em parceria com o IBGE, quase 195 mil alunos do 9º ano (7,4%) afirmaram ter sofrido bullying de colegas, na maior parte do tempo ou sempre, nos 30 dias anteriores à pesquisa. Entre os alunos que se sentiram humilhados alguma vez nos 30 dias anteriores à pesquisa, os principais motivos foram a aparência do corpo (15,6% ou 30,4 mil) e do rosto (10,9% ou 21,2 mil). Por outro lado, cerca de 520,9 mil alunos (19,8%) disseram já ter praticado bullying – 24,2% deles meninos e 15,6% meninas. Embora não tenha dados estatísticos sobre Bahia e Salvador, especificamente, a pesquisa envolveu amostras no estado. Na capital, foram estudadas 44 escolas, com um total de 1.750 alunos que responderam à pesquisa, dentro de um universo de 2.187 alunos matriculados. Já no interior da Bahia foram pesquisadas 58 escolas, com respostas de 1.968 estudantes de um total de 2.364 matriculados.

A Lei Federal 13.185/2016, que instituiu um programa nacional de combate a essa prática no País, define o bullying como uma “intimidação sistemática” com violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, sem motivação evidente, cujo objetivo é intimidar ou agredir a vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre os envolvidos. Conceito complexo, principalmente para estudantes, que estão em processo de formação quanto à conceituação de valores sobre práticas certas e incorretas. Conforme a promotora de Justiça Cintia Guanaes, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), a campanha visa provocar uma conscientização na comunidade escolar, com apoio da sociedade civil e ação do Poder Público. Ela explicou que a campanha se baseia na Lei Federal 13.663/2018, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo como atribuição das escolas a promoção de medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática.

O MP pretende construir uma ação conjunta e coordenada entre os promotores das áreas de Educação, Infância e Criminal. Por isso, o “#SejaBrother” envolve os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Edução (Ceduc), da Criança e do Adolescente (Caoca) e Criminal (Caocrim). Além da prevenção da violência, é necessário identificar a prática, proteger a vítima, atender ao agressor e fiscalizar o uso das redes sociais. A campanha também tem o objetivo de conhecer a real situação do bullying nas escolas, sobretudo as diferentes formas de manifestação nos estabelecimentos de ensino das redes pública e particular, por meio da escuta dos envolvidos no processo educacional. Um dos objetivos é elaborar e formatar um banco de dados com boas práticas de enfrentamento do bullying e segurança no uso da internet, além da elaboração de um projeto.