Marta sugere consumo de orgânicos em escolas e hospitais municipais
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou à Casa, este ano, dois projetos de lei que tratam da inclusão de alimentos orgânicos nas escolas e nos hospitais municipais de Salvador. “Este é uma medida inovadora, que pensa na saúde das crianças, instiga e motiva uma alimentação saudável na vida adulta, além de valorizar a agricultura familiar. É um processo em que a participação da sociedade civil é fundamental”, afirmou a parlamentar.
O Projeto de Lei nº 45/2019 obriga a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação das escolas municipais que deverão ser prioritariamente provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, nos termos da Lei Federal nº 11.326/2006. A proposta busca levar aos alunos uma alimentação saudável e dar um importante passo na luta contra o uso excessivo de agrotóxicos e sintéticos altamente prejudiciais para a saúde humana.
Marta explica que a implantação da lei deve ser feita de forma gradativa, de acordo com o Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar a ser elaborado pelo Executivo Municipal em conjunto com a sociedade civil organizada.
A vereadora propõe, ainda, arranjos locais para inclusão de agricultores familiares do município, programas educativos de implantação de hortas escolares orgânicas e de base em consonância com a Política Municipal de Educação Ambiental. “Precisamos dar o primeiro passo nesse sentido”, disse Marta.
Hospitais
Já o PLE nº 44/19 pede que os hospitais e unidades de saúde municipais tenham um percentual mínimo de 50% de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes. Sobre o uso dos agrotóxicos, o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em nota técnica, afirmou que o modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera grandes malefícios, como a poluição ambiental.
Marta considera um avanço para a saúde da população soteropolitana a implementação do projeto de lei. “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Diversos estudos comprovam os malefícios para a saúde humana e ambiental. É um projeto que pensa bem-estar e na melhoria das condições de vida da população”, destacou.
Em ambos os projetos de lei, a preferência é que os alimentos sejam obtidos por agricultores familiares de Salvador estimulando a produção local.
