Executivo enviará à Câmara proposta de desoneração da tarifa de ônibus
Diretor presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), órgão responsável por fiscalizar e calcular o valor da passagem do transporte coletivo, Almir Melo compareceu à Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (9), para esclarecer aos vereadores a composição da planilha que justificou o aumento da tarifa de R$3,70 para R$4. Ele, que esteve acompanhado do secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, reconheceu que apresentou apenas uma síntese dos dados e se comprometeu a retornar em breve ao Legislativo, para uma explanação mais detalhada.
A nova apresentação se dará em função, segundo ele, do envio à Casa, em aproximadamente 15 dias, de projeto do Executivo propondo a desoneração da tarifa em R$0,12 – a tarifa técnica calculada foi de R$4,12. O detalhamento está sendo feito por uma consultoria contratada com este objetivo, que também participará da reunião para tirar dúvidas dos vereadores.
Almir Melo frisou que a revisão tarifária foi motivada por ação judicial movida pelas concessionárias do sistema de transporte, que originou o Termo de Ajustamento de Conduta assinado em junho de 2018 com o Ministério Público. Entre os itens que mais pesam na composição da tarifa o diretor da Arsal apontou a mão de obra (45,71%) e combustível (21,74%). Segundo ele ainda este ano 250 ônibus serão substituídos por veículos climatizados e nos próximos 4 anos mais 250 por ano.
Tarifa cara
O presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), mediou a reunião do gestor da Arsal com os vereadores, um encontro solicitado por ele em atenção a pedido da bancada da oposição. Ele agradeceu a deferência de Almir Melo e Fábio Mota em atender ao convite e disse que a Casa estaria sempre à disposição para que os projetos fossem discutidos com a maior transparência.
A bancada da oposição, registrou descontentamento diante da ausência de uma planilha mais detalhada, assim como pelo fato da apresentação ocorrer após a entrada em vigor da nova tarifa. O líder Sidninho (Podemos) protestou: “O prefeito inverteu as coisas ao assinar primeiro o acordo com o Ministério Público, sem passar por esta Casa”. Reclamou, também, da falta de informações sobre o número de linhas canceladas.
Presidente da Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços Municipais, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), defendeu que a desoneração da passagem, em vez de beneficiar as empresas fosse utilizada para subsidiar a tarifa social. Manifestaram-se ainda, classificando a tarifa como cara para a realidade de Salvador, onde cerca de 42% da população anda a pé, as vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Marcos Mendes (PSOL) e José Trindade (sem partido).
O vereador Téo Senna (PHS) sugeriu que o governo estadual reduza o ICMS sobre o diesel, medida que certamente impactará na redução da tarifa, já que o combustível é o segundo item que mais pesa na definição do valor. Acompanharam a apresentação de Almir Melo ainda os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Paulo Magalhães Júnior (PV), Odiosvaldo Vigas (PDT), Joceval Rodrigues (PPS) e Carlos Muniz (Podemos).
