CMS promove debate entre Smed e gestores de escolas privadas
Gestores e coordenadores de escolas privadas participaram, na manhã desta terça-feira (5), de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Juventude da Câmara de Salvador para debater o Projeto Pé na Escola. No encontro, que aconteceu no Centro de Cultura, o presidente do colegiado, vereador Luiz Carlos (PRB), afirmou que vai propor a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre os valores repassados às escolas através do projeto.
A sugestão de alteração surgiu após questionamento dos gestores sobre o fornecimento de fardamento, merenda e material para os alunos da rede pública municipal que forem matriculados nas escolas privadas por meio do projeto. O vereador afirmou que analisará uma forma de viabilizar a isenção, já que, segundo o Regimento Interno da Casa, essa não é uma atribuição do legislador municipal.
“Promovemos esse encontro para esclarecer alguns pontos, bem como ampliar os convênios entre as partes. Esse projeto aumenta em 10 mil a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos e terá impacto positivo na educação do município”, completou Luiz Carlos, que também é membro da Comissão da Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da CMS.
O encontro contou com a participação do assessor da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Frederico Wegelin, responsável pela apresentação e por responder aos questionamentos dos gestores. Wegelin apresentou também as exigências para que as escolas possam participar do Pé na Escola: autorização de funcionamento expedida pelo Conselho Municipal de Educação (CME), idoneidade, regularidade fiscal, mudanças da estrutura da escola e ter sede no município.
O valor anual repassado às escolas que receberem os alunos da rede municipal será de R$3.122, mesmo montante que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere aos municípios para gestão das creches comunitárias. “É importante frisar que este projeto é provisório. Hoje, a Prefeitura tem 12 obras de creches e escola em andamento que vão criar 2 mil vagas até 2020”, afirmou o representante da Smed.
Vagas ociosas
O projeto de autoria do Executivo Municipal é destinado ao atendimento de crianças de 6 meses a 5 anos, não matriculadas na rede pública ou em instituições que possuam Termo de Colaboração celebrado com o Município de Salvador. O projeto visa a garantir vagas para essas crianças em instituições privadas.
O vereador Luiz Carlos pontuou que o projeto é importante também para as crianças e famílias que não encontram vagas na rede municipal em seus bairros. “Sabemos que o deslocamento para outros lugares é complicado. E esse é um dos compromissos do projeto, que busca manter esse aluno no seu bairro”, destacou o parlamentar.
A diretora da Escola Novo Encanto, Giselda Sena, disse que na instituição, localizada no Pau Miúdo, apenas 85 das 120 vagas estão preenchidas. “Essa é uma boa proposta para as escolas privadas que não conseguem preencher as vagas por conta da crise. Os alunos também se beneficiarão, pois vão contar com ensino de qualidade e no seu bairro”, afirmou a educadora.
Zildete Costa, diretora do Educandário Recanto do Alecrim, na Lapinha, disse que seria uma oportunidade para preencher as 40 vagas ociosas, mas também espera que o Executivo reveja alguns itens do projeto, como a obrigatoriedade do fornecimento de merenda e material.
A convite do vereador, participaram da mesa as diretoras das escolas Vila Feliz, Maria Celeste, e Creche Escola Tia Rai, Raiane. As instituições funcionam nos bairros de Vale dos Lagos e Cajazeiras, respectivamente.
Câmara Municipal de Salvador
