Acordo vai ampliar iluminação pública em municípios
Para reforçar a iluminação e auxiliar na prevenção da violência, o governo vai mapear áreas críticas nos municípios, ampliar a iluminação pública e, com isso, vai estabelecer critérios de aprimoramento da infraestrutura necessária para monitoramento de áreas sensíveis à segurança dentro dos espaços urbanos. A ideia é tornar os espaços mais seguros para atividades noturnas.
Para garantir as implementações, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Segurança Pública (MSP) e o Ministério do Planejamento. Pelo acordo, a implantação da iluminação pública será realizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Estados selecionados
Nessa primeira etapa, serão contemplados 19 projetos de iluminação pública em 12 estados – Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Mais de nove milhões de habitantes serão beneficiados. Os municípios foram selecionados por meio de chamamento público.
Financiamento
O projeto conta com o amparo do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). O financiamento terá o auxílio de organismos internacionais especializados na área, que compartilham dos custos e riscos dos projetos.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Segurança Pública
