IV Conferência Municipal em Itaparica: Crianças e Adolescentes

Com o objetivo de propor ações que garantam, defendam e assegurem os direitos da infância e juventude, ocorreu a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apresentou para a introdução de um debate a temática central da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNDCA: – “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, que está prevista para ser realizada no mês de outubro de 2019, em Brasília. A cerimônia solene aconteceu, nesta última quarta-feira (14), no auditório do Grande Hotel Sesc Itaparica e foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com o apoio da Prefeitura de Itaparica, por meio da Secretaria de Assistência Social.

A mesa diretiva da Conferência esteve composta pela Prefeita Marlylda Barbuda, os Secretários Municipais de Assistência Social e de Educação, Marluce Santos e Matheus Albergaria, respectivamente, bem como contou com a participação do Presidente do CMDCA, Juracy Bahia, da Coordenadora e Agente de Proteção da Criança e do Adolescente, Ilanda Brito, da representante do Ministério Público, Adriana Caldas e do representante da Secretaria de Saúde do Município, José Reis.

Na ocasião, também estiveram presentes alunos da rede pública de ensino, diretores, professores, representantes do conselho tutelar, membros dos conselhos municipais setoriais da saúde e de educação, associações integradas ao município, secretários municipais, técnicos prestadores de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS e demais convidados, que na oportunidade, assistiram as apresentações de maculelê e samba de roda do Grupo Meninos Renascendo, sob orientação da mestre de capoeira Ivana Guimarães, assim como houve a exibição da performance esportiva dos alunos da União Itaparicana Baiana de Boxe – UNIBABOXE, sob supervisão técnica de Lopes Estrela. Tais serviços são oferecidos, gratuitamente, pela Superintendência de Esporte e pela Secretaria de Assistência Social, voltados ao público infanto-juvenil.

As discussões foram iniciadas com as palestras ministradas pela advogada Flora Brito e Matheus Albergaria, sobre “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, tema importante que serviu de orientação para os debates dos grupos formados por psicólogos, assistentes sociais, estudantes, diretores, dentre outros, a fim de elaborarem propostas para serem executadas no município, em torno dos seguintes eixos:

1 – Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.

2 – Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescente.

3 – Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.

4 – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

5 – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Os trabalhos da IV Conferência findaram-se com a discussão e votação democrática, entre os presentes, das propostas formuladas para cada eixo, assim como, foram votados os delegados que participarão da Conferência Territorial a ser oficializada e divulgada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CECA.