Vereadores de Itaparica o que falar deles

A câmara de vereadores de Itaparica é circo,um mobral,um hospicio,uma pizzaria ou um cabaré espiritual

Por Alex Cruz.

Todos já sabem que sou ativista de controle social, membro voluntário do CONCID – Conselho Nacional de Cidadãos, que consiste basicamente em fiscalizar as contas públicas dos municípios do país à distância. Além disso, participei como estagiário de Direito da comissão pró-ativa da AGU –Advocacia-Geral da União, que tem por finalidade executar as tomadas de Contas do Tribunal de Contas da União.

Nesse labor aprendi tudo que sei. Hoje posso dizer que sei identificar improbidade em um contrato público facilmente, e usei toda minha experiência para fiscalizar as contas públicas do lugar que amo, qual seja, a minha querida Itaparica.

Tudo começou com a indignação acerca do abandono da Rua do Rio, em Ponta de Areia. Por vício do ofício, comecei a acompanhar as contas públicas do Município na CGU – Controladoria-Geral da União, Banco do Brasil, TCM, TCE e TCU, portal da transparência, dentre outros que não posso revelar. Com efeito, passei a expor as feridas da prefeitura municipal de Itaparica, passei a mostrar ao povo de Itaparica o que há de errado nas contas públicas do município.

Eu, como cidadão, fiz aquilo que nenhum dos nove vereadores de Itaparica fez e são PAGOS para fazer, ou seja, fiscalizar as contas públicas de Itaparica do Executivo municipal. A bem da verdade, eu pude constatar que muitos vereadores acham que o papel deles é intermediar a comunicação entre o povo de determinada localidade e a prefeitura para fazer pequenas intervenções como tapar buraco, fazer limpeza etc. Pobres vereadores.

Destarte, como resultado da supracitada fiscalização, PROVEI AO POVO DE ITAPARICA que no Executivo municipal há diversas improbidades que causam prejuízo ao erário.

Diante de tudo isso, confeccionei uma denúncia em face da chefe do executivo, Sra. Marlylda Barbuda, onde afirmo a incompatibilidade do exercício de mandatária de prefeita ante as práticas que na peça são provadas.

A minha exordial consiste, basicamente, em denúncias de irregularidades na contratação de empresa especializada para execução de serviços de monitoramento ambiental, irregularidades na contratação de serviços de advocacia, irregularidades na contratação de serviços de locação de veículos, irregularidades na contratação de aluguel de maquinários, negação ao Direito de petição a acesso à informação, irregularidades na contratação de bandas e empresas de eventos, irregularidades na contratação de empresas de publicidades, não abastecimento do sítio eletrônico (portal da transparência), além de mais duas acusações que não posso revelar por motivos de segurança.

Feito isso que os vereadores são pagos para fazer, mas, por falta de conhecimento ou conveniência mesmo não fizeram, COMETI UM ERRO IMENSURÁVEL, pois, embora eu pudesse levar as denuncias de forma fracionada para o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual (núcleo de crimes atribuídos à prefeitos) e Tribunais de contas da União e do Município, resolvi juntar tudo e levar para a câmara de vereadores, foi aí que começou a minha VIA CRUCIS nos corredores da câmara, de gabinete em gabinete.

Ora, meus amigos leitores, imaginei que levando a demanda para a câmara nós diríamos uma resposta rápida ao povo de Itaparica, pois, de acordo com o art. 29, VI, § 4º da Lei Orgânica do Município, bem como de acordo com o Decreto – Lei 201/67, seria instaurada uma CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para apurar a responsabilidade da senhora Prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, nos constantes da denúncia ora protocolada na câmara de vereadores, tombadas naquela casa sob o nº de protocolo 00318.

Além disso, foi requerido na denúncia tombada na câmara o afastamento liminar da Prefeita Marlylda, ficando ela suspensa de suas funções de chefe do executivo municipal pelo prazo de 180 dias, haja vista que sua permanência no cargo, durante a CPI, poderia interferir na apuração das denúncias, além de comprometer ainda mais a situação do Município.

Enfim, como vocês, POVO DE ITAPARICA, podem testemunhar, fiz tudo de boa fé, à luz e sob à égide da Lei, atendi o clamor público de um povo imbuído de um sentimento de abandono, levando assim o pleito popular para a casa do povo, MAS INFELIZMENTE FUI BARRADO PELA DISCRICIONARIEDADE DE UM HOMEM QUE INFELIZMENTE TEM A COMPETÊNCIA PARA PAUTAR A DENÚNCIA, E NÃO O FEZ. Trata-se do Presidente da casa, o vereador ITALO VEIGA, que diante de tantas denúncias com provas robustas, acaba cometendo crime de PREVARICAÇÃO, devidamente tipificado no art. 319 do código penal.

Ocorre que o vereador Ítalo, que é único responsável por pautar a denúncia, infelizmente não cumpriu o seu papel de vereador e de cidadão. O vereador Ítalo mostrou ser um político que não respeita e muito menos representa o povo, pois a denúncia apresentada não é de Alex Cruz, mas fruto do clamor público. Não acatar essa denúncia é dar as costas para o povo de Itaparica, é simplesmente ser insensível aos fatos que foram mostrados, e mais que isso, é mostrar que perdeu a dignidade para o exercício do cargo de vereador, em especial de presidente da egrégia câmara de vereadores. Ora, povo de Itaparica, se um dos papeis institucionais de um vereador é fiscalizar as contas públicas do executivo, porque os vereadores de Itaparica não fazem isso? E porque quando alguém que não é vereador faz, o presidente não pauta? Porque os senhores vereadores, que tiveram acesso a denúncia em reunião fechada com o presidente, e que portanto tiveram conhecimento do seu teor, não cobram que o presidente Italo paute? O que vocês querem da vida? Quem vocês acham que são ao ignorar uma denúncia grave como a que fora tombada na casa do povo, que vocês pensam que é de vocês?

E é justamente por não compreender muito os vereadores de Itaparica que não entendo se estão querendo fazer da casa do povo um circo, um mobral, um hospício, uma pizzaria ou um cabaré espiritual.

Penso que é um circo quando vejo a tribuna ser usada pelos vereadores para arrancar risos da “patéia” e não para abordar as discussões institucionais.

Penso que fazem da casa do povo um hospício quando fogem da coerência e da lógica. Dos nove vereadores, sete são pré-candidatos à presidência da casa. Será que esses vereadores estão perdendo massa cefálica ou tanta candidatura é para barganhar depois?

Penso que a casa do povo é um mobral quando vejo que ao menos metade da casa não tem capacidade técnica (QI mesmo) para exercer a vereança. Ora meus amigos e amigas, o fenômeno Tiririca não me incomoda, aliás, o povo é soberano em sua escolha, mas convenhamos que boa parte da falta de produtividade da câmara vem da falta de conhecimento técnico e até mesmo da ignorância. Me digam qual é a produtividade do vereador Paty, por exemplo? Quais foram seus projetos de Lei, sua contribuição com a fiscalização do município, suas discussões de políticas públicas e programas governamentais? Nada, é zero.

Penso que é uma Pizzaria quando vejo todo meu trabalho virar pizza nas mãos de um homem que faz política da forma mais assustadora possível, o pizzaiolo Ítalo Veiga.

Penso que é um cabaré espiritual quando vejo almas à venda pera serem usadas, assim como no cabaré estão os corpos das mulheres.

Por fim, no final, penso que a câmara de vereadores é e sempre foi a casa do povo, ela apenas está mal frequentada, devendo o povo de Itaparica renová-le em pelo menos 50% em 2020.

Diante de todo o exposto, informo a pizza que se tornou minha denúncia não significa impunidade, pois além da câmara de vereadores ainda podemos buscar instituições como o TCM, TCU, MPE e MPF.