Justiça Eleitoral suspende registro do partido de Bolsonaro na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu o registro do Partido Social Liberal (PSL) na Bahia por falta da prestação de contas de 2017. A executiva estadual da legenda do presidenciável Jair Bolsonaro também perdeu o direito de receber recursos do fundo partidário até que a situação seja regularizada.
O desembargador Jatahy Junior, relator do caso, seguiu o parecer dado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). “O descumprimento da obrigação de submeter à Justiça Eleitoral a documentação contábil pertinente culminou por inviabilizar a precisa análise e fiscalização da movimentação financeira do grêmio político no referido período”, diz o MPE.
A responsabilidade pelas contas foi atribuída pelo TRE à atual presidente estadual da agremiação, Dayane Pimentel, e do ex-mandatário Marcelo Nilo, que deixou o PSL no começo de 2018 e migrou para o PSB. No ano passado, o partido ainda era comandado por Nilo. Ambos foram eleitos deputados federais nas eleições deste ano. O PSL também elegeu dois representantes na Assembleia Legislativa.
Na decisão, Jatahy Junior diz que os responsáveis foram chamados para apresentar defesa, mas não apresentaram manifestação. “Inobstante devidamente notificados, não houve manifestação dos interessados acerca da apresentação das respectivas contas”, afirma.
Sem o registro, a sigla não pode, por exemplo, receber novos filiados e só volta a ter direito ao fundo partidário após a regularização da situação.
Pelo Instagram, Dayane afirmou que ocupa a presidência do partido desde 15 de março de 2018 e, portanto, não tem responsabilidade sobre as contas de 2017 do PSL.(Correio)
