TRE-BA funcionará em esquema de plantão no feriado (7)

Em esquema de plantão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará nesta sexta-feira, 7 de Setembro,  dia em que se celebra a Independência do Brasil. O funcionamento em horário especial obedece à Portaria nº 410, de 2 de agosto de 2018, que segue determinação do Calendário Eleitoral 2018.

É importante destacar que a Central de Atendimento ao Público (CAP) não estará de plantão, sendo o esquema especial de funcionamento válido apenas para as unidades relacionadas pela portaria. São elas: Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Seção de Apoio e Assistência Jurídica; Seção de Assistência à Saúde; Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias; Coordenadoria de Eleições e de Logística; Seção de Protocolo e Expedição; Seção de Suporte ao Usuário; Secretaria Judiciária; e Equipes de apoio às unidades.

Além dos dias de feriado, os plantões ocorrerão ainda aos sábados e domingos, sempre das 16h às 19h, até 6 de outubro, dia que antecede o primeiro turno das eleições (7/10). O funcionamento no dia da eleição deverá ser definido por nova portaria, a ser publicada posteriormente pelo Eleitoral baiano. TRE