Projeto cria plano de fomento à agricultura urbana
A líder da oposição no Legislativo Municipal, vereadora Marta Rodrigues (PT), indicou ao prefeito ACM Neto a elaboração da Política de Agricultura Urbana de Salvador. “O objetivo desta proposição é a geração de trabalho e renda através do incentivo a atividades da agricultura familiar, assim como o combate à fome e à desnutrição”, afirma.
No texto do Projeto de Indicação nº 180/2018, a vereadora pontua que o Artigo 219 da Lei Orgânica de Salvador estabelece a criação do “Conselho Municipal de Abastecimento, Agricultura e Segurança Alimentar com competência para elaborar planos anuais que visem o desenvolvimento e expansão da produção agropecuária, a organização do abastecimento alimentar e o desenvolvimento de ações voltadas para o combate à fome”.
Ela também explica o conceito de agricultura urbana e familiar: “Trata-se da produção de alimentos dentro do perímetro urbano do município e de seus distritos, destinada ou utilizada para o consumo próprio ou para venda em pequenas escalas no mercado local ou regional”. Marta ressalta ainda que, atendendo às exigências climáticas, através da agricultura urbana e familiar é possível cultivar frutas, verduras, hortaliças, legumes, flores, plantas medicinais e ornamentais.
O projeto de indicação também contempla a instalação de pequenas agroindústrias familiares ou comunitárias voltadas para o processamento de produtos destinados ao consumo humano. “Neste caso, os agricultores devem aproveitar a matéria-prima local ou regional”, explica.
Inclusão Produtiva
Marta Rodrigues acredita que a implantação da Política de Agricultura Urbana de Salvador vai incentivar “a inclusão produtiva através de iniciativas de economia solidária, autoconsumo, associativismo, recuperação e preservação do meio ambiente”.
Segundo ela, os empreendedores da “agricultura urbana podem se apoderar da grande quantidade de espaços não utilizados pelos poderes públicos e iniciativa privada”. Ela afirmou que, neste contexto, os terrenos seriam preservados. “Também será viabilizada a função social da cidade e da propriedade”, frisou.
Na justificativa do projeto, a parlamentar argumenta que antes da implementação a proposta deve ser precedida de amplo debate com a sociedade. O projeto de indicação da vereadora Marta Rodrigues é baseado na tese de mestrado de Ronaldo Silva em Planejamento Territorial da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
