Quem tem o poder? Saiba mais sobre a organização da política brasileira
Neste ano, os nossos votos irão escolher deputados federais, estaduais, senadores, cargos do poder Legislativo, além de governadores e um presidente, do poder Executivo. Mas você sabe o que cada um desses cargos faz e qual as responsabilidades de cada poder? Entenda melhor as diferenças:
Deputado federal
Os deputados federais, que trabalham no Congresso Nacional, em Brasília, representam diretamente a população brasileira. Eles discutem a aprovação de leis e fiscalizam o uso dos recursos, por isso são muito importantes para o futuro do País. Cada unidade da Federação (estados e Distrito Federal) tem no mínimo oito e no máximo 70 parlamentares, número que é definido de acordo com o número de habitantes. No total, a Câmara é formada por 513 deputados. O mandato dura quatro anos, e eles podem ser reeleitos infinitas vezes.
Deputado estadual ou distrital
Os deputados estaduais e distritais, que trabalham nas Assembleias Legislativas de cada estado, são responsáveis por leis estaduais. Os estados que possuem até 12 deputados federais têm o triplo de deputados estaduais.
Já naqueles estados onde há mais de 12 deputados federais, a lei define que, “atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”. Ou seja, você pode encontrar o número total de deputados estaduais somando 24 ao número total de deputados federais. As regras sobre mandato e reeleição são as mesmas dos federais.
Senador
As principais tarefas dos senadores, que também ficam no Congresso Nacional, são representar os estados, fazer leis e também fiscalizar o Executivo. Somente eles podem processar e julgar, quando há crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Cada estado e o Distrito Federal podem escolher três senadores, somando 81. Os mandatos duram oito anos, não há limite para as reeleições. Por causa do mandato maior, as renovações não são completas a cada eleição: neste ano, escolheremos 54 senadores. Daqui a quatro anos, apenas 27.
Governador
Cada estado vai eleger um governador em 2018. Eles são os representantes do poder Executivo nas unidades da Federação, e cada uma delas possui uma constituição que define os deveres deles. Sob o comando do governador estão as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, além de secretários que o auxiliam. O mandato de governador dura quatro anos, e eles só podem se reeleger duas vezes consecutivas, mas podem concorrer novamente após quatro anos.
Presidente
O presidente é o chefe máximo do Executivo no País e trabalha no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele é responsável pela integridade e independência do Brasil, pelas relações internacionais e pelo poder militar. Ele administra os interesses do País e possui um plano de governo com projetos importantes, além de apresentar as regras do orçamento nacional, trabalhando junto ao poder Legislativo, assinando medidas provisórias e propondo emendas à Constituição e projetos de leis. Assim como o governador, o mandato de um presidente dura quatro anos, com direito a uma reeleição seguida.
Fonte: Governo do Brasil, com informações da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Politize!
