Campanha ‘Faça Bonito’ do MP

Tristeza, abatimento, baixa autoestima, perda do rendimento escolar são alguns dos indicativos de que crianças ou adolescentes podem estar sofrendo violência sexual. A sociedade, principalmente a família e a escola, devem estar atentas para perceber, não ignorar e muito menos subestimar esses sinais. É essa a mensagem da campanha publicitária ‘Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’, lançada nesta sexta-feira, 18, pelo Ministério Público estadual no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As peças publicitárias serão veiculadas por emissoras de TV, rádio, outdoors, jornais e nas redes sociais online da Instituição, com o objetivo de estimular a população a redobrar a atenção e a denunciar possíveis atos de violência. Segundo dados da central de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos do Governo Federal, Disque 100, foram registradas 1.126 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia em 2017, contra 1.346 em 2016.

Apesar da pequena redução em um ano, a procuradora de Justiça Márcia Guedes, responsável pela campanha, acredita que os números sejam maiores na realidade, porque as pessoas nem sempre se dão conta da situação ou mesmo não se encorajam a denunciar. “Lamentavelmente ainda temos índices elevados de denúncias e percebemos que os números podem ser maiores”, afirmou. O papel da sociedade para colaborar no combate à violência sexual também foi enfatizado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. “É uma campanha que gostaríamos de não precisar fazer, já que no nosso mundo ideal nenhuma criança sofreria violência. Mas nossa realidade não é a ideal. Não é à toa que o símbolo da campanha é uma flor, pois ela demonstra a fragilidade desse bem maior que queremos proteger. É importante que a sociedade se empodere para enfrentar esse crime abjeto que nos causa repulsa”, disse.

Depois do lançamento, especialistas debateram o tema ‘Escuta Protegida e a Realidade Baiana’. A procuradora de Justiça Márcia Guedes, as promotoras de Justiça Ana Bernadete Melo e Eliana Bloisi, o juiz de Direito Arnaldo José Lemos e a representante do Instituto Aliança Sandra Santos discutiram os ganhos trazidos pela lei 13.431/2017, que entrou em vigor no último mês de abril. Segundo Márcia Guedes, a norma instituiu medidas que os agentes do Sistema de Justiça e da rede de proteção social devem adotar e seguir para evitar a revitimização e violência institucional. Alguns dos dispositivos previstos pela nova legislação,considerados de extrema importância, são a escuta protetiva especializada, a ser realizada por profissionais capacitados da rede, e o depoimento especializado, a ser feito pelas autoridades judiciais em locais apropriados para acolher a vítima de violência. A procuradora informou que, desde o ano passado, o MP realiza capacitação de membros, servidores e atores da rede de proteção para adequar a conduta de coleta de informações às novas exigências da lei.

O evento contou com a apresentação do coral ‘MP Em Canto’ e foi conduzido pelo promotor de Justiça Valmiro Macedo, que assumiu interinamente a coordenação do Centro de Apoio de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), desde que a ex-coordenadora, procuradora de Justiça Márcia Guedes, assumiu o cargo de subcorregedora-geral do MP. Prestigiaram o evento promotores de Justiça da infância e juventude, agentes da rede de proteção, magistrados, agentes da Guarda Municipal, estudantes e servidores.

Fotos: Erik Sales / Rodtag Fotografias