Projeto aumenta impostos de sucos e refrigerantes adoçados com açúcar
Sucos, refrigerantes e outras bebidas não alcóolicas adoçadas com açúcar poderão ficar mais caros. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8541/17, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que aumenta impostos sobre esses produtos, com o objetivo de frear o consumo.
A proposta aumenta de 4% para 5% a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre a importação e a saída das fábricas desses produtos. Também determina que a alíquota mínima do IPI cobrado em outras fases da cadeia será sempre 25% maior para as bebidas não alcóolicas que tenham açúcares intencionalmente adicionados, ou seja, que não sejam naturalmente doces.
Paulo Teixeira argumenta que estudos científicos já ligam o maior consumo de bebidas açucaradas, como o refrigerante, ao aumento da obesidade em nossa sociedade. E junto com isto, aumentam-se as doenças da população.
Ele informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomenda o aumento de 20% no preço dos refrigerantes com o objetivo de desestimular o consumo, a exemplo do que já ocorre no caso do cigarro.
“O objetivo é incentivar a substituição de bebidas adoçadas com açúcar por produtos mais saudáveis”, justificou
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara Notícias
