ALBA reabre hoje os trabalhos com a presença do governador

A Assembleia Legislativa da Bahia recebe hoje, às 16h, o governador do Estado Rui Costa na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2018. A apresentação da mensagem anual pelo chefe do Executivo é uma exigência constitucional fixada pelo inciso VII do artigo 105 da Constituição da Bahia e prevista também no Regimento Interno da ALBA.

Na mensagem, o governador exporá para os integrantes do Poder Legislativo a situação econômica, financeira, administrativa, política e social do Estado e fará um balanço das ações ocorridas no exercício passado. É o quarto e último ano da 18º Legislatura.

LEGISLATIVO

O outro orador da sessão solene será o presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel (PSD), que também fará um balanço das atividades na ALBA em 2017. Ele já adiantou que, ao longo do ano passado, o Poder Legislativo recebeu 24 projetos de lei oriundos do Executivo e que todos foram analisados, votados e aprovados.

“A nossa gestão, composta por uma Mesa Diretora com os deputados Luiz Augusto (PP), Carlos Geilson (PSDB), Alex Lima (Podemos), Manassés (PSL), Sandro Régis (DEM), Aderbal Caldas (PP), Fabrício Falcão (PT) e Luciano Simões Filho (MDB), pactuou que a gente não seria submisso, mas votaria tudo que fosse importante para a Bahia e para os baianos. Em 2018 será a mesma coisa: tudo que for bom pra Bahia, a ALBA, com certeza, vai aprovar”, diz Coronel.

Coronel falou também da devolução, em 2017, de R$ 555 mil de recursos da ALBA ao Tesouro Estadual. “Claro que foi um valor simbólico. Para se ter uma ideia, o orçamento do Estado para 2018, aprovado por nós deputados, é de R$ 45,3 bilhões. A devolução, que queremos repetir este ano, ressalta o nosso compromisso em não onerar ainda mais as despesas do Estado”, afirmou.

RITO

Meia hora antes do início dos trabalhos em plenário, um contingente de cadetes da Academia de Polícia Militar dos Dendezeiros estará formada na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães junto com a banda da corporação e o maestro Wanderley.

A partir das 15h30min autoridades e convidados serão recebidos na rampa de acesso por integrantes da Mesa Diretora e pelo presidente Angelo Coronel, que às 16h, passa em revista à tropa formada em sua honra, ato seguido do “Desfile em Continência”. Após o desfile e cumprimentos formais às autoridades na rampa, o presidente os convidará para se deslocar ao plenário.

A chegada do governador está prevista para as 16h20min. Ele será recepcionado pelo presidente da Casa e juntos acompanharão a saudação da banda. Logo depois, o presidente conduzirá o governador para o Salão Nobre onde ele aguardará a comissão de parlamentares que o conduzirá para o plenário.

Às 16h30, o deputado Angelo Coronel abre oficialmente a sessão solene de abertura dos trabalhos e anuncia a presença do governador do Estado. Logo em seguida ele compõe a Mesa de Honra e designa uma comissão suprapartidária de lideranças parlamentares – com representação da bancada feminina – que acompanhará o governador do Estado até o local. Logo após a chegada do governador, o Coral do Legislativo executará o Hino Nacional Brasileiro.

A solenidade prosseguirá com o presidente concedendo a palavra ao governador Rui Costa que, da tribuna, lerá a mensagem ao Legislativo. Em seguida haverá a execução do Hino da Bahia, também pelo Coral do Legislativo. Logo após o presidente da Casa discursará e encerrá os trabalhos.

A primeira sessão ordinária deverá ocorrer a partir do dia 5 de fevereiro, segunda-feira às 14h30min, quando os parlamentares iniciam os trabalhos legislativos com a indicação pelas bancadas ou representações partidárias dos seus respectivos líderes, responsáveis pelo ato seguinte do roteiro anual do Parlamento: a composição das comissões técnicas com a indicação de seus integrantes que elegem seus presidentes e vice-presidentes, seguindo a correlação de forças de cada legenda na Casa.ASCOM