A APLB Sindicato Núcleo de Vera Cruz – Ilha de Itaparica /BA, vem esclarecer a público.

O tratamento oferecido aos Trabalhadores e ao seu sindicato no atual governo da gestão do ilustríssimo senhor prefeito Marcus Vinicius é lamentável. Observamos um sucessivo processo de negação. Depois de meses de espera em 2017, o que recebemos do atual governo não nos deixou surpresos. O prefeito institui uma comissão para discussão salarial paritária e tripartite (governo-APLB- e Comissão de Educação da Câmara), visando estudo técnico no orçamento para deliberar sobre o reajuste/2017. A princípio apresenta proposta de 7% para os professores que foi apreciada em Assembleia, onde os trabalhadores validaram os 7% e acrescentaram a pauta dos Funcionários de Escola, apresentando a contra proposta sindical em demais itens esquecidos pelo governo na sua proposta inicial, frente ao Plano de Carreira dos Trabalhadores da Educação. Em seguida a agenda do prefeito não mais nos inclui e a partir de abril/2017 o secretário é o agente da interlocução governamental. O ano inteiro se passou e o governo amarrou as negociações. A APLB Sindicato protestou no aniversario do Município, mostrando que a forma de tratamento e o dialogo não iam bem. As documentações necessárias para o estudo técnico foi entregues pela metade e muitos documentos negados e até o que foram entregues demoraram de chegar para APLB Sindicato, inviabilizando o estudo técnico do reajuste dos Trabalhadores da Educação. Ao invés de corrigir sua postura o governo passou a tratar a questão de forma excludente e no final do ano baixou decreto impedindo qualquer reajuste ou ação da Secretaria de Educação quanto aos direitos garantidos no Plano de Carreira, passando por cima da comissão por ele Instituída. Ao final de 2017 nada de valorização e o Plano de Carreira é claramente desrespeitado pelo governo. A pergunta que não quer calar. Vera Cruz na educação recebeu em 2017, verbas da União do FUNDEB, da complementação, dos 25%, do Salario Educação e de outras fontes. O montante que veio nos faz perguntar ao governo o que foi feito desse dinheiro que nada foi feito pela valorização dos seus Trabalhadores da Educação Municipal? Em seguida a agenda do governo neoliberal e perseguido a luta reivindicatória da categoria, resolve fechar as negociações e passa a excluir vergonhosamente APLB Sindicato do debate da educação, visando não ter que dar satisfação dos recursos e dos direitos garantidos na carreira para os trabalhadores da educação. Suspende a consignação apesar da Lei 854/2017 garantir o desconto em folha da taxa de contribuição sindical, neutralizam alguns dos dirigentes da direção do Núcleo Sindical, coordenador e vice-coordenador, da direção, que estavam liberados, voltando estes para sala de aula, quando a lei da educação garante quatro (4) liberações para mandato sindical, retira salários dos dirigentes, constrói processo de desqualificação desses dirigentes com uma agenda de retaliação da liberação para dirigir o sindicato e institui nas unidades desses diretores sindicais processo individual de acompanhamento diferenciando-os dos demais trabalhadores para emitir relatório de faltas por estes precisarem ter que dirigir o movimento sindical diante da agenda da APLB Sindicato em Vera Cruz, nas assembleias e movimentos de paralizações nacionais e municipais, na participação das reuniões dos Conselhos e de visitas as unidades escolares. Interrompe as reuniões previstas para a discussão do enquadramento dos professores de 20h para 40h, conforme pauta de reivindicação do sindicato, que por ele foi instituída por decreto em 2017, e prejudicando o processo, não dar continuidade aos trabalhos que longe estavam de ser concluídos. Envia uma proposta de reajuste de 7% para todos os Trabalhadores em janeiro de 2018, com tabela desrespeitando o Plano de Carreira e defasando mais ainda os salários dos professores. Então! Chegamos em 2018 e pasmem! A perversidade não parou por aí. O governo não pagou o terço de férias como sempre em dezembro/2017; a tabela mesmo ferindo ao plano aprova no ano anterior (2017), pela Câmara de Vereadores, não é cumprida. Outra tabela é posta por decreto, com diferentes valores dos salários e para piorar a situação o secretário baixa portaria em janeiro/2018, para concessão de enquadramento passando por cima da comissão por ele instituída em 2017, tendo em vista que os trabalhos da comissão não deram conclusão e um golpe foi dado no processo de enquadramento e em fevereiro enquadra 55 professores, incluindo diretores e funcionários da secretária em detrimento dos professores em sala de aula que seriam a prioridade para o enquadramento. O governo sentencia ao processo administrativo ao erro e fere o Plano de Carreira. Nossa é muita coisa! Estamos resistindo e lutando contra a nefasta atitude desse governo que faz duro golpe contra a nossa educação. Desde que entrou vem pessimamente administrando a educação. Colocou funcionário de escola, docentes contratados, para dirigir as nossas escolas, quando a Lei do Plano de Carreira deixa claro que para dirigir nossas escolas deve ser professor do quadro efetivo com experiência em gestão. Institui o calendário de inicio de ano letivo e não cumpre, mostrando a total desorganização no planejamento letivo. É o segundo ano que ocorre o descumprimento do Calendário letivo. São tanta coisa que às vezes penso a APLB Sindicato está sozinha na luta por educação de qualidade em Vera Cruz. É preciso que as estancias sociais se apropriem e participem. É vergonhoso como foram instituídos os Conselhos de Educação Municipal e do FUNDEB. Com a palavra ao Ministério Público Federal. Denunciamos ao Ministério Público Federal no governo de Magno e nesse também faremos o mesmo. Um silêncio em Vera Cruz, a única voz que consegue se levantar é da APLB Sindicato com ajuda dos meios de comunicação locais que nos dão espaços para DENUNIAR o que de real ocorre na Educação de Vera Cruz. Tentam nos calar e intimidar. Entretanto para nós só existe um caminho a DENUNCIA, a MOBILIZAÇÃO e a JUSTIÇA.(Ascom)