Marinha apresenta a conclusão do inquérito da tragédia de Mar Grande
Ao todo, 19 pessoas morreram – dessas, eram 13 mulheres, três homens e três crianças
O resultado do inquérito que apura as causas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I foi divulgado nesta terça-feira (23), pela Marinha, na véspera do dia em que se completam cinco meses da tragédia que matou 19 pessoas. Foram considerados responsáveis o engenheiro técnico e o dono da empresa por negligência e o comandante por imprudência. Além disso, foi indicado que a embarcação não tinha condições de navegabilidade e que havia pesos soltos na embarcação.
“A embaração não cumpria os critérios de estabilidade exigidos por lei. A embarcação possuía lastros não autorizados e colocados de forma indevida que acabaram se soltando. Faltava fixá-los no local correto e medidas defensivas que poderiam ser adotadas. O peso desses lastros e que conseguimos chegar a um valor que chega a até 400 kg de lastro colocados com a intenção de aumentar a manobrabilidade da embarcação, ou seja, a capacidade dela de atender às suas guinadas”, explica o capitão de mar e guerra Leonardo Andrade Reis, capitão dos portos da Bahia.
Ele detalha os resultados dos laudos ao lado do vice-almirante Almir Garnier Santos, comandante do 2º Distrito Naval, na sede do 2º Distrito Naval, no Comércio.
Agora, a Marinha encaminha o relatório para o tribunal marítimo militar, que compete julgar os acidentes da navegação. “Diante desse julgamento, podemos apontar algumas penalidades previstas na lei 2.180 do tribunal marítimo. É prevista a repreensão com medidas educativas, a suspensão do marítimo, a interdição de determinada função; cancelamento da matrícula; roibição ou suspensão do tráfego, multa, cancelamento de registro.
“É fundamental para a Marinha que esse assunto seja entendido da melhor forma possível. É um assunto muito técnico e portanto optamos por essa coletiva a fim de que de dirimisse a maior parte das dúvidas já que são procedimentos extensos muitos depoimentos laudos técnicos simulações de computador e acredito que dessa forma a gente vai ter uma produtividade maior”, explicou Garnier.
Acidente
A lancha Cavalo Marinho I afundou no dia 24 de agosto do ano passado, cerca de 10 minutos após deixar o Terminal Marítimo de Mar Grande, que fica no município de Vera Cruz, localizado na Ilha de Itaparica. A embarcação tinha como destino Salvador e levava 120 pessoas, sendo 116 passageiros e quatro tripulantes, que sobreviveram. Após o acidente, a embarcação ficou destruída. Ao todo, 19 pessoas morreram – dessas, eram 13 mulheres, três homens e três crianças.
O inquérito tem quase 1,2 mil páginas e foi divido em quatro atapas. O inquérito foi iniciado um dia após o acidente, em 25 de agosto. Nos dias 25, 26 e 28 de agosto foram realizadas as perícias com apoio técnico da diretoria de portos e costas.
“Na sala de comando da embarcação foram visualizadas alguns pesos que não eram apresentados nos documentos técnicos e de instruções para o acidente. Foram encontrados dois motores na praça de máquinas. Foram esses pesos de lastro abaixo da praça de máquinas que se soltaram durante o acidente e que ficaram de fácil visualização nas perícias mas que também não estavam documentados pelo engenheiro responsável técnico”, explica o capitão explicando que foi necessário que os peritos reproduzissem uma cópia exata do casco.
Clima
Três aspectos climáticos relevantes são vetores que atuaram na embarcação no dia e horário do acidente, segundo a Marinha. “Tivemos uma força de mate vazante de cerca de meio no ventos Sul e ondas de cerca de um metro no sentido sudeste. A embarcação tinha a intenção de realizar essa travessia e teve essa força de maré atuando e também ventos Sul e ainda as ondas de cerca de um metro. Esses vetores atuaram diretamente na embarcação no horário do acidente. O comandante deveria ter adotado postura mais defensiva já que não era uma calmaria e tinha condições mais adversas de tempo”, explica o capitão.
O trabalho da Marinha teve a participação de peritos civis e militares lotados no Rio de Janeiro e Bahia além de engenheiros e militares lotados Marinha mercante. Foram mais de 50 interrogatórios, acareações e análises. De acordo com o laudo a primeira chamada para pedir socorro aconteceu às 7h45.
Entre as penas possíveis pelo resultado do laudo estão a possibilidade de multas e até de suspensão de habilitação de navegação da empresa CL Transporte Marítimo. A partir do momento que o inquérito for remetido ao Tribunal Marítimo, o processo passa fazer parte da pauta do órgão. Não há prazo para conclusão.
Inicialmente, o prazo inicial para a elaboração do laudo do acidente era de 90 dias – ou seja, chegou ao fim no dia 24 de novembro. No entanto, a Marinha pediu extensão.
Adolescente desaparecida
Além dos 19 mortos uma família registrou queixa alegando que uma adolescente teria embarcado na Cavalo Marinho. Ela nunca foi encontrada.
“Realizamos buscas por essa adolescente opor 15 dias naquela faixa da Baía de Todos os Santos mas não conseguimos encontrá-la. Não ficou bem claro se ela realmente embarcou nessa lancha e não nos compete efetivamente porque não tem nenhuma ligação com a segurança da navegação que é nossa atribuição. Até então não temos a confirmação dessa suposta vítima. Isso foi suspenso não foi encerrado. Estamos aguardando que eventualmente novos fatos apareçam e então retomaríamos as buscas”, explica Garnier.
Investigação da Polícia Civil
A conclusão do inquérito da Polícia Civil depende do resultado da investigação da Marinha, de acordo com o delegado Ricardo Amorim, titular da 24ª Delegacia (Vera Cruz). Na semana passada, ele afirmou ao CORREIO que o inquérito civil estava “praticamente pronto”. Ao todo, 135 pessoas foram ouvidas.
“Solicitamos exames de lesão corporal das vítimas, necropsias dos 19 mortos, informação de institutos de meteorologia e pedi laudos de particulares. São laudos de um especialista do Espírito Santo que fez uma análise da situação e do tamanho do barco”, afirmou, na ocasião. (Correio)