Teles brasileiras discutem formas de flexibilizar neutralidade de rede
Após os Estados Unidos de permitirem que provedores controlem o acesso à internet, as empresas de telecomunicação brasileiras já discutem que o conceito de neutralidade de rede deveria ser flexibilizado no Brasil para liberar o gerenciamento de tráfego online. Sem isso, defendem elas, a implementação de tecnologias como Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) e do 5G ficaria comprometida. Para defensores da internet livre, essa é uma tentativa de cobrar mais por um acesso que pode se restringir a serviços selecionados.
A Comissão Federal das Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu nesta quinta-feira (14) que a internet banda larga deixará de ser classificada como serviço de utilidade pública no país. Agora, as empresas de telecomunicação estão livres para controlar e até limitar os dados que circulam na internet. Com isso, o órgão liberou as companhias para contornar a neutralidade de rede, um dos princípios da internet que garante que qualquer conteúdo transmitido online seja tratado da mesma forma.
“Isso está sendo discutindo nos grupos fechados, aqueles para tratar de IoT e 5G, e que virá à tona quando estiver na agenda do dia”, afirmou o presidente do Sinditelebrasil (sindicato das teles), Eduardo Levy.
O Ministérios da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC) elabora um plano para fazer o IoT, a conversa entre máquinas, deslanchar no Brasil. Junto da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), a pasta estuda a implantação da quinta geração de banda larga no país.
Segundo Levy, a indústria ainda não fez uma proposta oficial para fazer alterações. “Só estamos vendo o debate nos EUA e relembrando aquilo que já debatemos.”
Neutralidade de rede
A proteção à neutralidade de rede é garantida no Brasil pelo Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014 e que funciona como uma espécie de Constituição para uso da rede no país. De acordo com a lei, todos os pacotes de dados que circulam pela internet devem ser tratados de forma igual pelas operadoras. As exceções à regra são as comunicações feitas por serviços prioritários, como saúde e segurança, e avisos de situações de risco.
A opinião de que o entendimento sobre neutralidade de rede tem de ser alterado encontra ecos no governo.
“Do nosso ponto de vista, tanto rede física quanto aplicações impactam não só na possibilidade do acesso do indivíduo como na qualidade desses serviços. A neutralidade é uma questão que permeia todas as camadas. E justificaria ter um tratamento igualitário para todos os agentes de todas as camadas”, afirmou André Borges, secretário das telecomunicações do MCTIC.
“Enxergamos a neutralidade como um direito, mas que tem de reconhecer as características técnicas da rede. E há uma necessidade muito grande de gestão, até para o uso econômico, mais eficiente e acessível ao consumidor. Acho que o nosso tratamento não foi nessa linha e a regulamentação [o Marco Civil da Internet] tampouco”, disse.
Para Levy, a lei proíbe que as operadoras gerenciem o tráfego que entra em suas redes. Ou seja, veta a manipulação da rede para que dados de determinados serviços corram mais rápido ou passem na frente de pacotes de outros.(G1)
