Crise: 60% dos prefeitos baianos não pagaram 13º
“Podemos dizer que 2017 foi um ano muito ruim para os prefeitos de todo o Brasil, e para os da Bahia em especial”. Esse é o balanço de fim de ano do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa. Ele estimou, em entrevista à Tribuna, que aproximadamente 60% dos 417 gestores baianos ainda não conseguiram pagar o 13º salário dos servidores públicos municipais. E para os outros 40% que conseguiram quitar a gratificação a situação também não está muito boa. “Desses 40%, a maioria dos prefeitos que conseguiu pagar o 13º em dia tirou esse dinheiro de algum lugar. Com certeza nessas cidades os prefeitos deixaram de pagar algum fornecedor, deixaram de honrar algum compromisso para pagar a gratificação dos servidores públicos em dia”, lamentou Eures Ribeiro.
Além do cenário de “crise generalizada”, o presidente da União dos Municípios da Bahia diz ainda que a queda na arrecadação de tributos municipais e a redução de repasse do governo federal para programas sociais contribuem para o panorama devastador nos cofres públicos. Eures Ribeiro afirma que a situação só tem como melhorar com a liberação de R$ 2 bilhões que Michel Temer prometeu para prefeitos de todo o País ainda neste ano. Em reunião na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no final de novembro último, Temer prometeu liberar os recursos, praticamente os condicionando ao apoio dos prefeitos em sua saga pela reforma da Previdência Social, com mobilização dos parlamentares com as bancadas de deputados federais de seus respectivos estados. De acordo com a promessa do peemedebista, cerca de R$ 200 milhões devem chegar à Bahia. O critério para rateio entre os prefeitos será o número de habitantes de seus respectivos municípios. O presidente da UPB avalia que o valor não resolverá o problema, mas “amenizará o sofrimento dos municípios”.
Eures Ribeiro é terminantemente contra o pagamento de 13º salário a prefeitos e vices, vereadores e secretários municipais, conforme liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento depende, contudo, de legislação específica de cada cidade, e Eures Ribeiro diz com orgulho que vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Bom Jesus da Lapa. O prefeito diz que “no momento atual, receber esse dinheiro seria imoral diante da população”.
(TB) Por Romulo Faro
