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Fim de pesca esportiva que prejudique peixes

A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social aprovou projeto do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) que proíbe a pesca esportiva quando houver sofrimento ou causar a morte dos peixes (PL 6439/16). A proposta também torna obrigatória a soltura dos animais vivos após a pesca.

O relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), defendeu a aprovação do texto, mas apresentou versão sem detalhar os atos que configurariam maus-tratos. Coelho deixou essa definição para uma futura regulamentação.

“A pesca como esporte se encontra em franca expansão no Brasil. É muito importante que esse crescimento se dê em boas bases, com respeito à legislação e ao bom senso. Nos parece, no entanto, que o detalhamento trazido pela proposição é excessivo”, afirmou Coelho.

O projeto original estabelecia que abater o animal pescado, utilizar anzóis com farpas e alicates para pesca com balança, atirar o peixe ao chão ou usar os pés para contê-los, segurar o peixe pelas guelras, tentar recuperar o anzol, caso o peixe o tenha engolido; e pendurar o peixe pela boca para ser fotografado ou pesado, configurariam maus-tratos.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

2 thoughts on “Fim de pesca esportiva que prejudique peixes

  • Richote

    Então a idéia é incentivar a pesca comercial? Essa é a solução senhor deputado?

    Quem pesca de verdade e observa, nota que é a pesca comercial de arrasto que extermina toneladas de peixes por lance, inclusive os alevinos e peixes em época de desova …e o deputado quer acabar com a pesca seletiva de consumo próprio? Está sendo apenas levado por informações infundadas de ONGs e estudos feito por profissionais da área ambiental que não saem de vossas mesas? O que quer realmente o senhor deputado?

    Acredito que não deve ter quase nada importante para aprovar no congresso, não é senhor deputado Daniel Coelho? O senhor é pescador esportivo?

    Isso é tiro no pé senhores esportistas, Lei absurda e sem qualquer estudo, apenas para promover voto de uma fatia de cidadãos desse país, puro desespero de um partido que está se aliando ao partido da escória do país.

    Quem quer resolver pare e pensa, rotatividade de áreas com permissão à pesca é a solução, não interfere profissionais e/ou esportistas, todos ficam felizes, inclusive os peixes. Fechar uma área e abrir outra por uma quantidade de anos, só assim funcionaria.

    O SEU DIREITO TERMINA ONDE COMEÇA O DE OUTRO, E VICE VERSA. Quem acha que anzol sem farpa não causa sofrimento ao peixe, que se pendure com um anzol pela boca no varal.

    Resposta

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