Acesso gratuito de universitários a museus será votado
Estudantes matriculados em cursos de artes, museologia, arquitetura, audiovisual, música, design e moda poderão conquistar o direito à entrada gratuita em museus e outras instituições vinculadas ao Sistema Brasileiro de Museus. O benefício consta de projeto de lei (PLS 49/2014) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que deve ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (14) em reunião a partir das 11h30.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Hélio José (Pros-DF). Para entrar de graça nos museus, esses estudantes terão de apresentar apenas a carteira estudantil. Na justificação do PLS 49/2014, observa-se que mais de 65% dos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes ainda não possuem museus.
“O Brasil assegura, constitucionalmente, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. Assim sendo, é primordial que as instituições museológicas abram, prioritariamente, seus acervos aos estudantes das áreas de artes, particularmente a musical, a visual e a audiovisual, mas também aos acadêmicos de design e de moda”, sustentaram os autores na justificação do projeto.
Hélio José, ao defender a proposição, enfatizou que a abertura dos museus a esses estudantes é fundamental, “pois são eles os futuros mediadores do acesso à cultura comunicada pelos museus, seja como professores, seja como técnicos ou, ainda, como artistas”.
Se aprovado na Comissão de Educação (CE) e não houver recurso para levar o projeto ao Plenário, ele poderá ser enviado à Câmara dos Deputados.
Doenças Raras
Também está na pauta da comissão a criação do Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2015 estabelece 29 de fevereiro como a data dedicada à causa. Em anos não bissextos, a data será celebrada na véspera, 28. Desde 2008, em 29 de fevereiro também é celebrado o Dia Mundial da Doença Rara.
A proposta quer destacar as ações que vêm sendo promovidas na área, como, por exemplo, a proposição de políticas públicas, a realização de pesquisas científicas, a formação de parcerias e a criação de redes de apoio. Para o autor do projeto, senador Romário (Pode-RJ), a instituição da data “leva à comunidade a importância do trabalho e atuação em rede para o atendimento a pessoa com alguma doença rara”.
A relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), argumenta que além de conscientizar a população sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias com membros portadores de doenças raras, o projeto “chamará a atenção de nossos governantes para que incluam as pesquisas e tratamento referentes a essas doenças entre suas prioridades”.
Romário cita que, no Brasil, há mais de 13 milhões de pessoas portadoras de doenças raras. O Ministério da Saúde classifica como rara aquela doença que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. A quantidade é incerta, estima-se que existam entre 5 a 8 mil tipos dessas enfermidades.
A reunião da CE será na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado
