Aneel eleva cobrança da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5
Foi aprovada nesta terça-feira (24/10), em reunião pública da Diretoria da ANEEL, audiência pública para discutir a revisão da metodologia das bandeiras tarifárias e dos valores de suas faixas de acionamento. A proposta é de bandeira amarela no valor de R$ 1,00; bandeira vermelha no patamar 1, R$ 3,00; e vermelha no patamar 2, R$ 5,00, a cada 100 kWh consumidos e frações. Esses valores já vigoram a partir da bandeira tarifária de novembro.
As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que faz parte da conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados no reajuste tarifário anual da distribuidora, com muitas variações nos índices aplicados às tarifas.
O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.
Nova metodologia
A ANEEL constatou a necessidade de revisar os critérios e parâmetros dos valores tarifários e da métrica de acionamento da bandeira, para melhor capturar os efeitos vinculados ao custo de geração de energia.
Conforme a proposta, o valor da bandeira amarela cai de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos e frações. A bandeira vermelha no patamar 1 se mantém em R$ 3 a cada 100 kWh e, no patamar 2, sobe de R$ 3,50 para R$ 5,00, a cada 100 kWh consumidos e frações.
A proposta relativa à métrica de acionamento leva em conta a definição de custo do risco hidrológico, onde há relação indireta entre a profundidade do déficit de geração hidráulica e o preço da energia elétrica de curto prazo. A composição dessas duas variáveis em sistemática de gatilho faz com que a arrecadação prevista, com os valores propostos, se aproxime mais dos custos incorridos.ANEEL
