Morar Melhor possibilita a moradores reformarem casas dos próprios bairros

Das mãos de Joalto Bispo, 32, as fachadas da Vila Imbassahy, no bairro de Macaúbas, ganham cor e destaque. A obra do imóvel de número 11 seria mais uma entre tantas outras que já realizou como pedreiro, mas essa tem significado especial: é feita na casa de dona Olga dos Santos, 50, que o viu crescer. Joalto foi uma das dez pessoas selecionadas para trabalhar na comunidade onde moram pelo programa Morar Melhor, realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

A vaga surgiu em momento oportuno, visto que o rapaz já estava há um ano e meio sem trabalho. “A obra aqui é boa demais. Eu já conheço a vizinhança e estou perto de casa. Não preciso enfrentar o transtorno do deslocamento. Além disso, é experiência no currículo e possibilidade de contratação”, conta.  A trabalhadora autônoma Olga dos Santos, 50, agradece: “Eu sempre sonhei em ver a casa pintada, mas não tinha condições de pagar por um serviço que custa em média três mil reais”, diz.

Também morador da região, o pedreiro Israel Ferreira, 33, teve uma missão única: reformar a casa onde vive desde que nasceu, sem pagar nada pelos materiais, e com remuneração de mais de um salário mínimo. A obra incluiu a troca de janelas, porta, reboco e pintura da frente e lateral. “Essa reforma caiu do céu, e é claro que eu caprichei”, afirma, em tom de brincadeira.

Ao todo, 200 casas foram beneficiadas pelo programa Morar Melhor na Rua Vila Imbassahy, com reformas de até R$ 5 mil, que incluem serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias; e recuperação ou troca do telhado. Além de beneficiar os moradores, o programa é uma oportunidade de trabalho para quem vive no local e já atua na área de construção civil, pois o aproveitamento de mão de obra local é uma das prerrogativas do Morar Melhor. O cadastro do programa é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps).

Investimentos – Desde que foi lançado pelo prefeito ACM Neto, em outubro de 2015, 14 mil casas já foram reformadas com investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões. A meta é restaurar 100 mil residências com aporte de R$ 500 milhões, em cinco anos de programa. Graças ao bom resultado, o Morar Melhor será premiado com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, no dia 24 de agosto. O selo é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. São premiados projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.

Ao todo, 50 bairros já foram contemplados pelo Morar Melhor. A escolha obedece a alguns critérios sociais: são escolhidos, prioritariamente, os que têm maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 70,00); maior densidade habitacional; maior quantidade de mulheres chefes de famílias, além da precariedade habitacional obtida a partir da observação de campo.

Modelo – Inspirado na iniciativa, em novembro de 2016, o governo federal lançou o Cartão Reforma, programa que visa auxiliar moradores de comunidades carentes a reformar suas casas com um auxílio de até R$ 5 mil em materiais de construção. Com orçamento de R$ 500 milhões para o projeto apenas para este ano, o governo prevê que 3,5 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa. Além disso, outras prefeituras vêm procurando Salvador para conhecer e implantar programas semelhantes ao Morar Melhor em seus municípios. O programa também já foi apresentado pelo vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, para gestores de todo o país no Senado.