Ministério prorroga prazo para inscrição de projetos de economia solidária
O Ministério do Trabalho decidiu prorrogar até amanhã (2) o prazo para o cadastramento de propostas sobre projetos de economia solidária. O prazo inicial, que terminaria nessa sexta-feira (30), foi estendido a pedido de entidades que atuam no setor.
As inscrições podem ser feitas no link idp.convenios.gov.br/idp/?LLO=true. De acordo com o ministério, até a manhã de ontem (30) foram cadastradas 121 propostas.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse acreditar que esse prazo será suficiente para que as entidades consigam sanar suas dúvidas e atender às exigências do edital. “Todas as iniciativas para o desenvolvimento da economia solidária devem ser prestigiadas. A economia solidária promove o empreendedorismo e a inclusão social”, afirmou.
Foram destinados R$ 25 milhões para o Programa de Fortalecimento de Redes de Cooperação Solidária. Esses valores serão investidos durante os três anos de vigência dos contratos. Os investimentos para 2017 devem atingir R$ 7,5 milhões, que representam 30% do orçamento global. Cada projeto terá limites orçamentários de R$ 600 mil a R$ 4 milhões.
Segundo o subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, as propostas apresentadas serão analisadas por uma comissão técnica do ministério, de modo a avaliar se elas cumpriram todos os requisitos e objetivos da política de economia solidária.
“O programa visa a estimular a inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade, quilombolas, comunidades indígenas e povos tradicionais, entre outros do meio rural e urbano. Representa o reconhecimento de políticas positivas para o avanço do país e o esforço do Ministério do Trabalho em contribuir para geração de renda e de trabalho digno àqueles menos favorecidos, além de promover justiça social nesses segmentos econômicos”, acrescentou Oldakoski.
A última convocação pública ocorreu em 2012 e beneficiou 1.850 empreendimentos em 150 redes de cooperação solidária. “São políticas de geração de renda e trabalho que possibilitam aos participantes sua autonomia e autossuficiência”, destacou o subsecretário.
Natalino Oldakoski disse ainda que o edital é o primeiro lançado após Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O resultado final será publicado no dia 31 de julho.
